07 de julho de 2023

12:07

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Aprovada em dois turnos após dez horas de sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite dessa quinta-feira, 6, a Reforma Tributária também obteve maioria dos votos favoráveis dos representantes dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso), cerca de 70% dos deputados são a favor da Reforma. Entre os 90 deputados federais da região, 63 votaram a favor e 12 contra e 15 se abstiveram.

Sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto une ideias já apresentadas ao longo de 30 anos de tentativas de implementar um novo modelo tributário, até então sem sucesso. A reforma agora segue para o Senado, onde deve receber novas alterações e voltar à Câmara dos Deputados.

Leia mais: Após dez horas de sessão, PEC da Reforma Tributária é aprovada em dois turnos

Entre as principais mudanças estão a criação de um imposto único, chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que dividido em duas linhas principais, unifica tributações já existentes. O primeiro é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), sendo de responsabilidade dos Estados e municípios.

Já o segundo é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os tributos federais do Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União.

O texto segue para votação de destaques nesta sexta-feira, 7, que podem alterar trechos antes de encaminhar ao Senado Federal. Na noite de quinta-feira, apenas o pedido da Federação Psol-Rede, de retirar a imunidade tributária de templos de qualquer culto às entidades religiosas foi debatido, sendo rejeitado pela maioria. Com isso, a imunidade continua para todos os tributos.

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Veja como votou cada parlamentar:

ACRE:

• Antônia Lúcia (Republicanos) – Sim
• Coronel Ulysses (União Brasil) – Não
• Eduardo Velloso (União Brasil) – Abstenção
• Gerlen Diniz (PP) – Não
• Meire Serafim (União Brasil) – Sim
• Roberto Duarte (Republicanos) – Sim
• Socorro Neri (PP) – Sim
• Zezinho Barbary (PP) – Sim

AMAZONAS:

• Adail Filho (Republicanos) – Sim
• Amom Mandel (Cidadania) – Sim
• Átila Lins (PSD) – Sim
• Cap. Alberto Neto (PL) – Não
• Fausto Santos Jr. (União Brasil) – Sim
• Saullo Vianna (União Brasil) – Sim
• Sidney Leite (PSD) – Sim
• Silas Câmara (Republicanos) – Sim

AMAPÁ:

• Acácio Favacho (MDB) – Sim
• Augusto Puppio (MDB) – Sim
• Dorinaldo Malafaia (PDT) – Sim
• Josenildo (PDT) – Sim
• Professora Goreth (PDT) – Sim
• Silvia Waiãpi (PL) – Não
• Sonize Barbosa (PL) – Abstenção
• Vinicius Gurgel (PL) – Sim

MARANHÃO:

• Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
• Amanda Gentil (PP) – Sim
• André Fufuca (PP) – Sim
• Cleber Verde (MDB) – Sim
• Detinha (PL) – Sim
• Dr Benjamim (União Brasil) – Sim
• Duarte (PSB) – Sim
• Fábio Macedo (Podemos) – Sim
• Josimar Maranhãozinho (PL) – Sim
• Josivaldo JP (PSD) – Sim
• Junior Lourenço (PL) – Abstenção
• Márcio Honaiser (PDT) – Sim
• Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
• Marreca Filho (Patriota) – Abstenção
• Pastor Gil (PL) – Sim
• Pedro Lucas F. (União Brasil) – Sim
• Roseana Sarney (MDB) – Sim
• Rubens Pereira Jr. (PT) – Sim

MATO GROSSO:

• Abilio Brunini (PL) – Não
• Amália Barros (PL) – Não
• Coronel Assis (União Brasil) – Não
• Coronel Fernanda (PL) – Não
• Emanuel Pinheiro (MDB) – Sim
• Fabio Garcia (União Brasil) – Sim
• Flavinha (MDB) – Não
• José Medeiros (PL) – Não

PARÁ:

• Airton Faleiro (PT) – Sim
• Andreia Siqueira (MDB) – Sim
• Antônio Doido (MDB) – Sim
• Celso Sabino (União Brasil) – Sim
• Del. Éder Mauro (PL) – Não
• Delegado Caveira (PL) – Não
• Dilvanda Faro (PT) – Sim
• Dra. Alessandra H. (MDB) – Sim
• Elcione Barbalho (MDB) – Sim
• Henderson Pinto (MDB) – Sim
• Joaquim Passarinho (PL) – Não
• José Priante (MDB) – Sim
• Júnior Ferrari (PSD) – Sim
• Keniston Braga (MDB) – Sim
• Olival Marques (MDB) – Sim
• Raimundo Santos (PSD) – Sim
• Renilce Nicodemos (MDB) -Sim

RONDÔNIA:

• Cel. Chrisóstomo (PL) – Não
• Cristiane Lopes (União Brasil) – Não
• Dr Fernando Máximo (União Brasil) – Não
• Lebrão (União Brasil) – Sim
• Lucio Mosquini (MDB) – Abstenção
• Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim
• Silvia Cristina (PL) – Não
• Thiago Flores (MDB) – Não

RORAIMA:

• Albuquerque (Republicanos) – Sim
• Def. Stélio Dener (Republicanos) – Sim
• Duda Ramos (MDB) – Sim
• Gabriel Mota (Republicanos) – Sim
• Helena Lima (MDB) – Sim
• Nicoletti (União Brasil) – Não
• Pastor Diniz (União Brasil) – Não
• Zé Haroldo (PSD) – Sim

TOCANTINS:

• Antonio Andrade (Republicanos) – Sim
• Carlos Gaguim (União Brasil) – Sim
• Eli Borges (PL) – Não
• Filipe Martins (PL) – Não
• Lázaro Botelho (PP) – Sim
• Ricardo Ayres (Republicanos) – Sim
• Vicentinho Júnior (PP) – Sim