09 de abril de 2024

21:04

Jacildo Bezerra – Da Agência Cenarium*

BOA VISTA (RR) – Roraima é um dos Estado do País com maior demanda (38%) por vagas em creches, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Organização Não Governamental (ONG) Todos Pela Educação. Em primeiro lugar está o Acre, com 48%. Já em terceiro lugar encontra-se o Pará, com 35%, e o Piauí, com 33%, em quarto lugar.As informações foram compiladas de acordo com números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), divulgada ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, a creche não é obrigatória, mas, de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, os governos devem atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.Dados da ONG apontam a deficiência no atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade com serviço de creche. De acordo com o levantamento, em todo país, cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta ou localização erma da escola, inexistência de vaga ou a instituição de ensino não aceitou o aluno por conta da idade.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Boa Vista informou por meio de nota que, atualmente, o município atende a 4.281 crianças na modalidade creche e mais 1.320 crianças deverão ingressar até agosto de 2024. Com isso, a capacidade de atendimento em creches será de 5.601 crianças.A nota ressalta ainda que a rede municipal recebe crianças entre 2 e 3 anos nas creches de acordo com a capacidade, devido à modalidade não ser universalizada dentro do Plano Nacional de Educação.

Pacto pela Educação Básica

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso.No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o País, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.