01 de novembro de 2023

13:11

Madson Sousa – Da Revista Cenarium Amazônia*

BELÉM (PA) – A segurança sanitária de Belém está em risco devido à falta de transporte e destinação de resíduos sólidos, conforme apontou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nesta terça-feira, 31. O conselheiro Cezar Colares estabeleceu um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Belém e a Secretaria de Saneamento (Sesan) da capital paraense fornecerem informações ao Tribunal.

“A Prefeitura Municipal de Belém se cinge a afirmar que se trata de serviço essencial que não pode ser paralisado, sem, contudo, ultimar a contratação devida, forçando reiteradas contratações emergenciais para a situação envolvida, restando ainda evidente a qualquer transeunte a precariedade dos serviços atualmente prestados pelas ruas da cidade, em notória deficiência na prestação do serviço o que igualmente gera insegurança sanitária à população,” destaca o TCMPA.

Em caso de descumprimento do prazo de envio da solicitação ao TCMPA, a notificação será encerrada com possibilidade de emissão de nova medida cautelar contra a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saneamento.

A reportagem da REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA solicitou nota da prefeitura e da Secretaria de Saneamento, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto e o texto pode ser atualizado caso haja posicionamento dos órgãos.

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Licitação em aberto

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém segue com o certame licitatório para contratação de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Os serviços de limpeza pública englobam as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação e disposição final, de forma ambiental adequada, dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar.

Os participantes são: Consórcio Gestor de Resíduos de Belém, composto pelas empresas B.A Meio Ambiente Ltda e Enterpa Engenharia Ltda, ambas em recuperação judicial, e Conata Engenharia Ltda. Consórcio Belém Verde, que reúne as empresas Revita Engenharia S.A; Recicle Serviços de Limpeza Ltda e Mazal Soluções Ambientais Ltda. Consórcio Natureza Viva, formado pela CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda; Terraplena Ltda; e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. Até o momento, a Prefeitura de Belém não anunciou a vencedora do processo licitatório.

As empresas que compõem o consórcio que vencerem devem fundar, então, uma única sociedade para fins específicos, que constituirá a parceria público-privada prevista no edital.

(*) Com informações do TCMPA

Edição: Eduardo Figueiredo

Revisão: Gustavo Gilona