02 de setembro de 2021
20:09
Cassandra Castro – Da Cenarium
BRASÍLIA – Na votação entre os senadores que derrubou a Medida Provisória (MP) 1045/2021, conhecida como MP da minirreforma trabalhista, os parlamentares dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal escolheram de forma equilibrada. Foram 12 votos favoráveis e 12 votos contrários computados no plenário, com o resultado, a MP 1045/2021 será arquivada.
Na versão original da Medida Provisória, foi criado um programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho devido à pandemia de Covid-19, mas a matéria sofreu diversas alterações na Câmara dos Deputados, acréscimos que foram recusados pela maioria dos senadores em um placar de 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção.
Com as modificações na Câmara, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) criava três novos programas de geração de emprego e renda, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o Código Civil, além de uma série de outras leis. Com tantas modificações, não faltaram críticas por parte dos parlamentares.
Votação
Entre os parlamentares do Amapá, Amazonas, Acre, bem como de Roraima, Rondônia e Pará, assim como do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, a distribuição do voto foi parelha. Os senadores do Amazonas, Amapá e Maranhão rejeitaram de forma unânime a versão da MP 1045 encaminhada pela Câmara dos Deputados.
Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o gás de cozinha, gasolina, assim como a conta de luz, feijão e carne estão aumentando de preço, enquanto “o governo acha que vai gerar emprego retirando direitos dos trabalhadores. Nós queremos debater qualquer mecanismo de geração de emprego, mas não desse jeito. Que o governo envie por projeto de lei”, disse o senador do Amapá.
Senadores
Outro que defendeu a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema foi o senador Omar Aziz (PSD-AM). “Com a gasolina a R$ 7, o diesel a não sei quanto, o gás , o governo quer oferecer R$ 125 por trabalhador e acha que a gente está fazendo grande coisa? Não, presidente! Há mais de 14 milhões desempregados no Brasil e não é com política paliativa que nós vamos resolver esse problema”, disse Omar.
Na opinião da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o objetivo original da MP era melhorar o emprego, mas disse considerar que as mudanças retiram direitos dos trabalhadores e conquistas históricas do Brasil. O mais grave, segundo a senadora, é que isso vem em um momento em que a população já enfrenta dificuldades.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse se posicionar “a favor do trabalhador e contra a MP”. Segundo o senador, as mudanças introduzidas pela Câmara são um atalho para mudar a CLT. Ele pediu um amplo debate para “modernizar as leis trabalhistas, mas não para tirar direitos do trabalhador”.
