16 de junho de 2022

15:06

Não é de hoje que ativistas e indigenistas denunciam as omissões e perseguições a funcionários que apenas querem fazer seu trabalho, perpetradas pela atual administração da Fundação Nacional do Índio (Funai). Tal e qual aconteceu, após o presidente Jair Bolsonaro assumir o governo, com o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Palmares, só para citar dois órgãos federais que passaram a atuar na direção contrária à missão para a qual foram criados. A trágica morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips expôs ainda mais as atrocidades governamentais.

Dossiê

Documento produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em conjunto com a associação Indigenistas Associados (INA), que representa servidores da Funai, revela uma gestão marcada pela não demarcação de territórios indígenas e a perseguição a servidores e lideranças e aponta uma militarização sem precedentes no órgão. Das 39 Coordenações Regionais da fundação, apenas duas são chefiadas por servidores civis – outras 24 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas e policiais militares ou federais.

Protesto de servidores

Matéria publicada na revista Carta Capital revela que, nos altos escalões, a situação é parecida. Além do presidente, Marcelo Xavier, que é policial, outros três oficiais de forças de segurança armadas compõem a diretoria. Sob essa administração, o número de processos disciplinares instaurados para apurar práticas contra os funcionários do órgão tem aumentado vertiginosamente como forma de intimidar os servidores. Muitos deles protestaram, em Brasília, pedindo a saída de Xavier, homem de confiança de Nabhan Garcia, liderança ruralista e conhecido antagonista dos direitos indígenas.

Permissividade

A deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), em suas redes sociais, ressaltou os requintes de crueldade do crime no caso Bruno e Dom que, segundo ela, “nos remete ao esquadrão da morte”. O senador Omar Aziz (PSD-AM) lembrou que enquanto a proteção das fronteiras da Amazônia não forem uma prioridade, “as pessoas que vivem naquela região estarão inseguras, principalmente, pelo tráfico de drogas.” Já o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), diz que “a narrativa permissiva do presidente com criminosos – garimpeiros ilegais, grileiros de terras, milícias, desmatadores ilegais, agressores de populações indígenas e ribeirinhas – gera uma permissividade e uma certeza da impunidade que mata.

Vale tudo

Não bastassem os últimos acontecimentos de violência policial permeando o noticiário, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, sem muita discussão, o projeto de lei que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, a quem tocar em um policial durante uma abordagem. A matéria é do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e relatada por Daniel Silveira (PTB-RJ) — recentemente condenado pelo STF, mas que recebeu a graça constitucional de Bolsonaro. Agora, para a polícia, vale tudo: sufocar e matar, já ao cidadão…