STF determina que União adote providências necessárias para localizar desaparecidos na Amazônia
10 de junho de 2022
20:06
Ívina Garcia – Da Revista Cenarium
MANAUS – O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso determinou que a União seja mais célere nas buscas e adotem imediatamente “todas as providências necessárias” para localizar o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde o último dia 5.
A petição feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no dia 8 de junho foi atendida nesta sexta-feira, 10, pelo Ministro Barroso, que solicita a utilização de todos os meios e forças cabíveis das forças de segurança atuantes na região e ainda pede garantia de mais segurança no local.
Além disso, Barroso determina que sejam apurados e punidos os responsáveis pelo desaparecimento e ainda solicitou que seja enviado um relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas até o momento, no prazo de cindo dias, contando a partir do recebimento da decisão.
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No despacho, Barroso diz que sem uma atuação efetiva do Estado na Amazônia, a região vai cair progressivamente em situação de anomia, ou seja, sem leis ou regras. “É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria“, escreve.
Foram intimados no despacho a União e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o Diretor-Presidente da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira e o Presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. O descumprimento do prazo está sujeito a multa diária de cem mil reais.
Prisão
Após a perícia da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) encontrar vestígios de sangue na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, de 41 anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite dessa quinta-feira, 9, a prisão temporária do homem por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips.
A decisão foi proferida após audiência de custódia na Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), e atende ao pedido da Polícia Civil do Amazonas.
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O caso
O caso aconteceu no domingo, 5, após Bruno e Phillips receberem ameaças em campo, segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A organização afirma que o indigenista era ameaçado constantemente por sua atuação contra invasores na região: pescadores, garimpeiros e madeireiros. Já o jornalista, apaixonado pelo Brasil, era conhecido por reportagens denunciando as violações dos direitos dos indígenas e vinha trabalhando em um livro sobre o meio ambiente.
Desde segunda-feira, 6, equipes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), da Univaja e da Marinha do Brasil estão atuando nas buscas pelo ativista e pelo jornalista. A Polícia Federal e o Exército também enviaram reforços. Além disso, a PC-AM instaurou um inquérito policial para investigar o caso.
Clique aqui para ler a decisão na íntegra.
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