Poder
Pará aprova Projeto de Lei para criação de órgãos de combate à tortura no sistema prisional do Estado
Central da Política
Após deputados de Roraima aprovarem PL que proíbe destruir bens de garimpeiros, MPF diz que é inconstitucional
PL de deputado do AM propõe desimpedimento de manifestações políticas de artistas durante período eleitoral
Economia
Aprovação de PL que retira MT da Amazônia Legal implicaria em perdas agrícolas de mais de R$ 12 milhões
Sociedade
Organizações apontam falsos argumentos em PL que altera Estatuto do Desarmamento
Vereador de Manaus quer obrigar apresentação de carteirinha de vacinação no ato da matrícula
No Maranhão, nova lei cria sistema para promover direitos dos povos indígenas
Meio Ambiente
PL aprovado na Câmara altera limite para construções às margens de rios urbanos: ‘Risco à preservação’, diz jurista