01 de dezembro de 2023

16:12

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – A cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foi marcada por discursos com pedidos de harmonia e respeito. Os conselheiros Yara Lins dos Santos, Luis Fabian, Josué Cláudio, Mario Mello e Júlio Pinheiro tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 1º, como presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e coordenador da Escola de Contas Públicas, respectivamente. Os novos membros assumem a gestão da instituição para o biênio 2024-2025.

A cerimônia, realizada no Teatro Amazonas, no Centro, Zona Sul de Manaus, ocorreu quase dois meses após Yara Lins ter denunciado o também conselheiro Ari Moutinho por injúria e ameaça. Moutinho não estava presente no evento, que contou com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), do vice-governador do Estado, Tadeu Souza (Avante), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André (PSC), além de outras autoridades.

Respeito

Em coletiva de imprensa realizada antes da posse, Yara Lins evitou citar explicitamente o caso de agressão denunciado por ela, mas enfatizou bastante a importância do respeito e harmonia na Corte.

Ela lembrou do que fez no primeiro mandato à frente do TCE-AM, em 2017, como a modernização de sistemas, por meio da implantação do que chamou de “melhor data center da Região Norte”. Para a nova gestão, disse que vai trabalhar em prol da pacificação e harmonia, assim como novas melhorias aos servidores.

“Eu pretendo fazer com que o trabalho seja eficaz. Que o tribunal tenha mais controle na gestão pública, nos gastos, e também na harmonia que eu sempre preservei, não só com o próprio tribunal, mas com os Poderes”, afirmou.

Ouvidoria da Mulher

Esta é a segunda vez que a conselheira assume a Presidência da Corte de Contas. Ela é a única mulher a integrar o quadro de conselheiros da Corte de Contas, assim como a única presidente mulher entre todos os tribunais do País. Já como presidente do TCE-AM, Yara Lins anunciou novas iniciativas, uma delas voltada ao combate à violência contra a mulher.

A primeira foi a reativação da teleauditoria, para prestar apoio e esclarecimentos sobre os procedimentos legais quanto à prestação de contas públicas, evitando erros formais e custos relacionados ao deslocamento até a capital. “Mais eficiência, eficácia e agilidade nos processos”, explicou Yara Lins.

A conselheira também anunciou a Ouvidoria da Mulher; contratação de pessoas especializadas em controle externo, secretaria-geral, assessoria jurídica e na área ambiental; e criação de comissões para dar agilidade aos processos.

“Vamos priorizar o resultado do melhor trabalho para o bem do Estado do Amazonas, buscando a harmonia entre os Poderes. Quero assegurar, colegas e servidores, vamos trabalhar com harmonia, pacificação, transparência e dedicação, como fiz na outra vez, e me dedicarei para que todos trabalhem felizes, com a atuação expressiva, liberdade e respeito“, reforçou.

Mulheres em espaços de poder

O novo corregedor do TCE-AM Josué Cláudio enfatizou a importância de mulheres em lugares de poder e citou, também sem mencionar diretamente a recente polêmica no órgão, uma frase da escritora Maya Angelou. “Toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber, sem qualquer pretensão, esta mulher defende todas as demais mulheres“, parafraseou.

“Ter uma mulher como presidente do Tribunal de Contas, pela segunda vez, é um fato muito importante para o momento histórico que passa a sociedade como um todo, onde entendemos que a mulher, cada vez mais, tem conquistado seu espaço no mercado profissional e estar a frente de uma instituição de contas do nosso Estado é uma alegria imensa por conta não só de ser mulher, mas pelo que representa a qualidade e experiência da presidente Yara Lins“, disse ele, em coletiva de imprensa.

Mulheres no Poder

A senadora Soraya Thronicke, quem levou a denúncia feita por Yara Lins ao Supremo Tribunal Federal (STF), falou dos desafios que as mulheres enfrentam ao assumirem lugares de destaque e poder.

“A gente sabe que no nosso País não é fácil mulheres atingirem altos postos de poder e de tamanha importância como é o caso do Tribunal de Contas, os tribunais de contas dos Estados. Então, vir prestigiar esse momento da conselheira Yara, que vai assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, é de fundamental importância porque nós precisamos, cada vez mais, trazer essa visibilidade para as mulheres no poder, e tenham certeza que mulheres administram muito, muito bem“, defendeu.

Transparência

O presidente anterior do Tribunal de Contas, Érico Desterro, fez um balanço de sua gestão, lembrando que a Corte recebeu o Selo Diamante de Transparência. O conselheiro também mencionou a redução no número de processos em trâmite e a inovação tecnológica no órgão.

“No que diz respeito à inovação tecnológica, estamos trabalhando inclusive com inteligência artificial, o que viabiliza e possibilita que o Tribunal possa agir mais atualizadamente”, disse. “Ontem, abri meu computador e vi que há 3.970 processos em trâmite, e quando eu cheguei eram mais de 7 mil. Tudo isso eu deixo para que a nova administração possa melhorar e fazer com que o Tribunal avance cada vez mais”.

Violência

A eleição do TCE-AM ocorreu no último dia 3 de outubro. Yara Lins foi eleita com cinco votos. Três dias depois, a conselheira denunciou Ari Moutinho à polícia. Na ocasião, ela afirmou que o conselheiro a xingou e fez ameaças momentos antes da escolha dos membros da diretoria.

O caso tomou repercussão nacional. A senadora Soraya Thronicke chegou a levar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a denúncia da presidente eleita do TCE-AM. Quem também tomou conhecimento da agressão foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em reunião com a conselheira, ele afirmou que os casos de violência de gênero devem ser tratados como crimes federais.

Ari Moutinho Júnior chegou a pedir afastamento da Corte de Contas por motivo de licença médica. Em 26 de outubro, o conselheiro Júlio Pinheiro, que assumiu a função de corregedor devido ao impedimento natural do titular, Ari Moutinho Júnior, optou por afastar o colega do cargo. O então presidente do TCE, Érico Desterro, no entanto, afirmou que a decisão monocrática não tinha validade. No dia seguinte, a desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), decidiu reintegrar o conselheiro Ari Moutinho Júnior ao Tribunal.

Por fim, Érico Desterro determinou o arquivamento do processo interno de apuração da violência política de gênero denunciada pela conselheira Yara Lins contra o também conselheiro Ari Moutinho, alegando ausência de indícios de autoria e materialidade. O despacho Nº 5658/2023/GP foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal.

Editado por: Yana Lima

Revisado por: Gustavo Gilona