04 de setembro de 2023

18:09

Winicyus Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nesta segunda-feira, 4, negar a cassação do vereador Adjalma Gonçalves (Solidariedade) por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo partido Republicanos.

Votaram contra a cassação os juízes Luiz Felipe Bouzada e Joana Sarmento e as desembargadoras Tânia Vasconcelos e a desembargadora Elaine Bianchi, presidente do Tribunal. Os votos vencidos foram dos juízes Ataliba de Albuquerque Moreira, Francisco de Assis Guimarães Almeida e Cícero Renato Pereira Albuquerque.

O processo tratava de infidelidade partidária praticada quando o vereador era suplente nas eleições de 2022. Em março deste ano, o então deputado federal por Roraima, Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi nomeado a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), deixando uma cadeira vaga na Câmara para o primeiro suplente, o então vereador por Boa Vista, Gabriel Mota (Republicanos). Mota, por sua vez, assumiu o lugar de Jesus na Câmara Federal e Gonçalves, como primeiro suplente, chegou a ser empossado.

O Republicanos acionou a Justiça alegando que em 2022, quando se candidatou ao cargo de deputado estadual, ele se desligou da sigla “sem qualquer comunicação ao diretório” e se filiou ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS, logo, não podendo assumir o cargo de vereador).

O partido pediu à Justiça para que o lugar de Gabriel Mota fosse ocupado pelo filiado mais votado do partido nas eleições municipais de 2020. Neste caso, seria o candidato Samuel Lopes. Atualmente, o PROS está extinto e foi incorporado ao Solidariedade, sigla em que Adjalma está filiado.

“O momento é de profunda gratidão a Deus, à nossa equipe e a todos que igualmente acreditam no nosso trabalho!”, disse o parlamentar em nota oficial. Já o advogado de defesa do vereador, Alex Ladislau, avaliou que o tribunal reconheceu as argumentações do parlamentar.

“O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a justa causa da desfiliação do vereador Adjalma, como defendemos desde o início. A Justiça foi feita com o julgamento. Vamos aguardar se haverá recurso”, complementa.

Recurso

Em março deste ano, o juiz eleitoral Ataliba Moreira atendeu o pedido do Republicanos para afastar o vereador do cargo, até que o mérito da ação fosse julgado com a devida apreciação do caso. No entanto, o colegiado decidiu acompanhar o juiz relator Felipe Bouzada Flores Viana.

O magistrado aceitou parcialmente o pedido de Adjalma no mandado de segurança apresentado por ele no TRE. E, assim, confirmou a decisão que cassou a liminar, proferida pelo juiz Ataliba Moreira para afastar o vereador do cargo.

O advogado do Republicanos, Alysson Batalha, afirmou que o partido pretende entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O Republicanos respeita a decisão do TRE, contudo, entendemos que as provas produzidas por Adjalma, que foram unicamente testemunhais, não foram suficientes para demonstrar justa causa para a mudança de partido. No prazo legal, vamos interpor recurso para o TSE rediscutir a questão e buscar a reforma da decisão”, afirmou o advogado.

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Editado por Jefferson Ramos