13 de outubro de 2023
14:10
Yana Lima – Da Agência Amazônia
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), por meio da Ouvidoria da Mulher, se uniu às instituições e autoridades que expressaram apoio à conselheira Yara Lins, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que afirmou ter sido xingada, no último dia 3 de outubro, pelo conselheiro Ari Moutinho, minutos antes da sessão para escolha da mesa diretora da instituição.
Em uma nota assinada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ouvidora da Mulher do Tjam, a magistrada enfatiza que a violência contra as mulheres deve ser combatida, independentemente de classe social ou local onde ocorra.
“Infelizmente, a violência contra a mulher não escolhe a vítima, classe social e nem local para acontecer, sendo inaceitável e intolerável em qualquer cenário que ocorra, especialmente no ambiente de trabalho, devendo ser repelida e contra ela utilizados todos os meios legais para a apuração das responsabilidades e prevenção de atos futuros“, consta em um trecho da nota.
A nota da Ouvidoria da Mulher também destaca a importância do combate à misoginia e da violência de política de gênero para que se alcance a igualdade entre os gêneros. No documento, ainda consta um apelo para que as mulheres denunciem agressões sofridas.
“Diante destas considerações, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao tempo em que manifesta seu apoio e solidariedade à Conselheira Yara Lins, manifesta seu repúdio a todos os atos de violência praticados contra as mulheres, convocando-as a denunciar estas agressões, a fim de que a vítima receba o devido acolhimento, adotando-se as medidas adequadas, para que a sociedade evolua com o reconhecimento e o respeito às mulheres, cumprindo o preceito constitucional da igualdade de gênero“, indica a desembargadora na nota.
Confira o documento na íntegra:
Caso gera repercussão no Senado, Câmara Federal e chega ao STF
A agressão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, dirigida à conselheira Yara Lins, ocorreu antes da votação na qual ela foi eleita presidente do Tribunal, com cinco votos, e continua gerando repercussão. Yara Lins denunciou Moutinho por injúria e ameaça na Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
A situação também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) levou a denúncia de Yara Lins contra Ari Moutinho por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes.
Na Câmara dos Deputados, durante a sessão de Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher em Brasília, o deputado federal Fernando José de Souza Marangoni, conhecido como Marangoni (União-SP), chamou Ari Moutinho de “canalha” e “covarde” em resposta à ofensa proferida pelo conselheiro.
Além disso, a presidente da Business and Professional Women – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais – e membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Amazonas, a advogada Grace Benayon, repudiou os xingamentos de Ari Moutinho Júnior contra Yara Lins. Ela classificou o ocorrido como um ato “machista” e “misógino”.
O episódio ampliou a discussão sobre a agressão à conselheira Yara Lins durante a sessão plenária do TCE-AM, onde ela foi eleita presidente. Como resultado, o conselheiro Ari Moutinho Júnior anunciou seu afastamento temporário da Corte de Contas, conforme declarado pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, durante uma sessão do Pleno.
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