26 de janeiro de 2023

13:01

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

MANAUS – Há 26 dias sem superintendente, a Suframa está no radar dos apoios por governabilidade do Governo Lula no Congresso. Nesta quinta-feira, 26, o jornal O Globo noticiou que o União Brasil, de Luciano Bivar (UB-PE), tenta pleitear a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para embarcar de vez como aliado do governo na Câmara dos Deputados.  

Segundo a reportagem, o União Brasil almeja a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Superintendência de Seguros Privados (Susepe), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ainda a presidência do Banco do Nordeste. Somados, os orçamentos destes órgãos superam R$ 2,9 bilhões em 2023.

Só a Suframa este ano registra um orçamento de R$ 285,7 milhões. De acordo com o balanço parcial divulgado no final do ano passado, o Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou um montante de R$ 145,96 bilhões, no período de janeiro a outubro de 2022, o que indica crescimento de 8,59% em relação ao mesmo intervalo de 2021 (R$ 134,41 bilhões).

Em dólar, o faturamento do PIM no mesmo período atingiu US$ 28.62 bilhões, representando aumento de 14,06% na comparação com o intervalo de janeiro a outubro do ano passado (US$ 25.09 bilhões). As exportações do PIM totalizaram, até outubro, o valor de US$ 489.43 milhões, o que indica crescimento de 32,92% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 368.22 milhões).

Desconhecimento

Procurado pela reportagem para comentar a informação divulgada nesta quinta-feira, 26, o presidente do União Brasil no Amazonas, Pauderney Avelino, afirmou “não ter conhecimento sobre o assunto”.

Preocupação

Em entrevista coletiva na última terça-feira, 24, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), o mesmo partido de Bivar, externou preocupação com a demora da escolha do titular da Suframa, já que as discussões em torno da reforma tributária já começaram e a autarquia precisa fazer parte dos debates.  

“É importante que nós tenhamos essas peças indicadas [superintendente], para que a gente comece logos essas discussões para que o Estado do Amazonas não seja surpreendido com decisões que causam essa instabilidade nas empresas, mas sobretudo nos funcionários que trabalham nesse modelo que é responsável por 70% da economia do Amazonas”, afirmou Lima.

Leia mais: Parlamentares do AM cotados para a Suframa descartam possibilidade de assumir autarquia – Revista Cenarium

Debate

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou, no início de janeiro, à REVISTA CENARIUM, que virá a Manaus para debater com empresários e políticos do Estado sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Não há data prevista para o evento.

Dois dias depois da declaração, o ministro Geraldo Alckmin defendeu a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), provocando diversas reações, inclusive, da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). O órgão afirmou que o IPI é o principal componente da cesta de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, portanto, uma eventual extinção do IPI teria grande impacto sobre a competitividade das indústrias locais.

O presidente da Fieam afirma que, além do processo de reindustrialização do País proposto pelo novo governo, existem outras medidas mais importantes, como a Reforma Tributária ampla, a definição de uma política industrial nacional, a compensação automática dos créditos tributários, o estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e a consolidação do mercado de carbono.

“Estamos trabalhando em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) na construção desses alicerces para a manutenção dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus, seja por meio de um Imposto Seletivo (IS) ou crédito tributário. Essa é uma diretriz que, inclusive, consta nas propostas prioritárias da CNI entregues ao governo federal”, afirmou Silva.