06 de outubro de 2023
01:10
Adrisa De Góes – Da Agência Cenarium Amazônia
MANAUS (AM) – A ativista e indígena Vanda Witoto acusou, nesta quinta-feira, 5, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) de assediar lideranças indígenas e impor a exploração de potássio em Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus). Sem citar diretamente o parlamentar, ela se referiu a ele como “aquele que apontou o dedo para Marina Silva [ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima]”.
“Aquele que apontou o dedo para Marina Silva é o mesmo que assedia as lideranças indígenas e que tem promovido a exploração de potássio, a mineração ilegal em territórios indígenas. É vergonhoso para o nosso Estado. É vergonhoso ter essas lideranças ocupando esses espaços”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.
Na quarta-feira, 4, Sinésio impôs o dedo indicador no rosto da ministra e a confrontou quando ela visitava Manaus na comitiva presidencial de acompanhamento da seca no Amazonas. O momento foi registrado em foto e repercutido no site BNC Amazonas. Políticos que acompanhavam o grupo confirmaram à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA que o parlamentar confrontava Marina sobre decisões técnicas de impacto ambiental na rodovia BR-319.
Leia a análise: BR-319: ‘tigrões’ com Marina Silva, mas com ministros…
Defensor da exploração de potássio no território do povo Mura, no Estado, há pelo menos 15 anos, o parlamentar, que é presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), vai contra o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao início das atividades mineradoras na região.
O MPF aponta uma série de ilicitudes na autorização da exploração, como violação ao direito constitucional de usufruto exclusivo das terras indígenas, ausência de consulta às comunidades afetadas, ameaças a lideranças locais e expedição de licença ambiental sem estudo técnico de impacto sobre a vida e costume dos povos da região.
Licenciamento suspenso
A Justiça Federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) determinou, em 21 de agosto deste ano, a suspensão da licença ilegal concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas, por ser inconstitucional.
A decisão, proferida pela juíza federal titular Jaiza Maria Pinto Fraxe, usou como base o pedido do MPF, impetrado em 2016, contra a exploração mineral com impactos em territórios indígenas do povo Mura, localizado nas aldeias Soares e Urucurituba, ocupados há mais de um século pelos indígenas.
Segundo a magistrada, após anos de tramitação, a Potássio não atendeu aos requisitos mínimos para dar início à exploração. Com isso, o empreendimento não teria sequer dado entrada no processo de licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido à ausência do Estudo de Componente Indígena (ECI) e a autorização do Congresso Nacional.
“Exploração mineral sem cumprimento de requisitos é sinônimo de tragédia ambiental, de alterações climáticas, destruição de biomas, poluição de recursos hídricos“, justificou a magistrada no trecho da decisão. Segundo ela, o Ipaam não possui competência para expedir licença ambiental em local que viola o direito constitucional de uso exclusivo de terras indígenas.
Posicionamento
A CENARIUM entrou em contato com o deputado Sinésio Campos para obter um posicionamento em relação ao teor do vídeo publicado por Vanda Witoto, mas até o fechamento deste material o parlamentar não respondeu a reportagem.
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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Adriana Gonzaga
