09 de abril de 2023

16:04

Priscilla Peixoto – Da Agência Amazônia

MANAUS – Apenas no primeiro semestre de 2022 foram registradas 122.823 violações contra crianças de até 6 anos. Os dados são do relatório “Prevenção da Violência Contra a Criança”, lançado pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em março deste ano. O documento aponta que, no total, 63% das vítimas eram crianças negras.

De acordo o texto, em se tratando do perfil das vítimas de morte violenta intencional (MVI), na faixa etária de 0 a 11 anos, nota-se o “predomínio de meninos e vítimas de raça negra” com 66,3% contra 31,3% de crianças brancas.

Elaborado com base nas informações do Disque 100, que é integrado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, o relatório mostra que, no primeiro semestre do ano passado, houve uma média diária de 139 denúncias de violações e de 673 registros de violações, tendo crianças na primeira infância como vítimas.

Segundo a pesquisa de mapeamento, das mais de 122 mil violações contra crianças e adolescentes, em média, 84% foram cometidas pelos próprios familiares. Conforme a pesquisa, as agressões vinda de familiares ficou em 57% para mães, 18% para os pais, 5% padrasto/madrasta e 4% avós/avôs.

“A violência contra crianças, no contexto familiar, é um risco real no Brasil – um risco sabidamente capaz de trazer consequências adversas graves ao desenvolvimento e ao comportamento das crianças“, alerta o texto.

Dados anteriores

Em 2021, foram registradas 118.710 violações de direitos de crianças de 0 a 6 anos. Na ocasião, os índices de violência cometidos por familiares foram; 58,7% para as mães, 17% pelos pais, 5,5% pelo padrasto/madrasta e 3,6% por avós/avôs.

O levantamento também aponta um aumento relacionado ao abandono de incapaz (quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, encontra-se incapaz de se defender de riscos). Se comparado o primeiro trimestre de 2021 ao de 2022, o crime, que é previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), subiu de 13,4%, em 2021, para 14,9% no ano passado.

Outro dado negativo se refere à violência sexual, onde 61,3% do total de estupros são de vulneráveis de 0 a 13 anos. “Sabe-se que, comparando-se os dados de 2020 com os de 2021, houve aumento no número de registros de casos de meninas e adolescentes brasileiras vitimizadas por estupro de vulnerável (0 a 13 anos). Em 2020, foram registrados 35.644 casos e, em 2021, 37.872 casos. A taxa calculada por 100 mil habitantes foi de 33%, em 2020, e de 34,8%, em 2021, indicando aumento de 5,5%“, aponta a pesquisa.

Medidas

Visando atenuar o índice da violência infantojuvenil, o estudo propõe implementação de programas de intervenção centrados na parentalidade, priorizando o desenvolvimento, a segurança e estimulando suas capacidades de autonomia.

“Programas de intervenção centrados na parentalidade ajudam a prevenir a violência contra crianças. Na medida em que aumentam a compreensão dos cuidadores sobre o desenvolvimento infantil, diminuem o estresse parental e melhoram as práticas parentais com estratégias de disciplina positiva“, diz o estudo.

“Essas intervenções se refletem, nas crianças, reduzindo os impactos da coerção e os problemas de comportamento, bem como melhorando seu funcionamento emocional e comportamental. Tais programas têm se provado efetivos tanto para promover o desenvolvimento das crianças, nos primeiros anos, em países de baixa, média e de alta renda, quanto para quebrar o ciclo intergeracional da violência”, aponta o texto que complementa:

“(..) uma pesquisa identificou que, independentemente do histórico de violência na infância, as mães que participaram de um programa de parentalidade apresentaram melhora nas práticas parentais“, destaca o levantamento.

Leia o levantamento completo: