20 de julho de 2023

14:07

Eduardo Figueiredo – Da Agência Amazônia

MANAUS – Amapá, Bahia e Amazonas foram os Estados mais violentos do Brasil em 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 20. As informações foram fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. 

Na escala subnacional, o Estado mais violento do País, no ano passado, foi o Amapá, com taxa de Mortes Violentas (MVI) de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. O segundo Estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil. Na terceira posição, ficou o Amazonas, com taxa de 38,8 por 100 mil.

As mortes violentas são aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais.

Na outra ponta, o Anuário mostra que as menores taxas de violência letal ocorreram nos Estados de São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil, e o Distrito Federal, com taxa de 11,3. Ao todo, 20 Estados registraram taxas de MVI acima da média nacional.

Violência na Amazônia

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz ainda um recorte da violência nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. O relatório mostra que depois da morte do narcotraficante Jorge Rafaat, em 2016, a guerra entre facções criminosas aumentou, gerando conflitos no sistema prisional de vários Estados e muitas mortes nas ruas, o que explica o crescimento agudo da violência nos anos de 2016 e 2017.

Em meados dos anos 2010, as duas facções que atuam no Brasil passaram a explorar cada vez mais as alianças firmadas no sistema prisional de Estados da região amazônica, o que transferiu estes conflitos para territórios da região e permitiu a associação de grupos do narcotráfico a lideranças de outros ilícitos, como madeireiros e garimpeiros. O Anuário evidencia que a região Norte passa de uma média de 3.300 MVI, em 2011, para cerca de 8 mil, em 2018, e continua com número de mortes violentas intencionais bem superiores à média nacional.

“A região, muito estratégica pela proximidade com os principais produtores de cocaína do mundo (Bolívia, Peru e Colômbia), mas também pela difícil fiscalização no território, permeado de rios e florestas, passou a ser disputada por diferentes grupos criminosos. Isso resultou no aliciamento de indígenas, quilombolas e ribeirinhos para o narcotráfico e no crescimento exponencial da violência nos territórios da floresta”, explica o relatório.

A violência da região também se relaciona com o fato de que as capacidades institucionais das agências encarregadas de aplicar lei e segurança pública são insuficientes ou frágeis. O documento pontua a necessidade de outras medidas serem tomadas para a coibição da violência na Amazônia, ressaltando que só a atual “estrutura estatal não é capaz de, sozinha, dar conta desse enorme desafio“.

“Ou seja, na Amazônia, o eixo que estrutura a realidade da segurança pública é aquele que alia a sobreposição de crimes ambientais, violência armada e narcotráfico à difícil tarefa de prover segurança em um contexto de governança complexa e difusa. O FBSP tem defendido que, na Amazônia, outros arranjos federativos e de cooperação na prevenção e enfrentamento de crimes e violências sejam desenhados”, defende o relatório.

Bruno e Dom assassinados

Um dos casos mais violentos registrados ao longo de 2022 foram os assassinatos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o Dom Philips, no Vale do Javari, próximo à cidade Atalaia do Norte, distante 1.136 km de Manaus, no Amazonas.

Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos em 5 de junho de 2022, após receberem ameaças de pescadores ilegais enquanto realizavam uma expedição no interior do Estado. O jornalista e o indigenista foram vistos pela última em uma embarcação.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização que atua pelos direitos dos povos tradicionais da região, afirma que o indigenista era ameaçado, constantemente, por sua atuação contra invasores na terra indígena: pescadores, garimpeiros e madeireiros. Já o jornalista, era conhecido pelas reportagens denunciando as violações dos direitos das populações originárias e estava trabalhando em um livro sobre meio ambiente.

Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Dantos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de participarem no crime. Apenas Amarildo e Jefferson confessaram o assassinato, enquanto Oseney segue negando envolvimento. Os restos mortais de Dom e Bruno foram encontrados em 15 de junho, após confissão de “Pelado”, que indicou para a Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) onde estavam os corpos.

O julgamento do caso corre na Justiça Federal, retomado nesta quinta-feira, 20, após ser adiado várias vezes desde maio deste ano. Serão ouvidas cinco testemunhas nesta nova audiência. Outra sessão está marcada para o dia 27, na próxima semana, na qual será realizado o interrogatório de Amarildo, Oseney e Jefferson.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) foi constituído, em março de 2006, como uma Organização Não Governamental, apartidária e sem fins lucrativos, com objetivo de construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País.