28 de janeiro de 2023

15:01

Daniel Amorim – Da Agência Amazônia

MANAUS – Levantamento realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Frebrafite) mostra que o Amazonas perdeu R$ 241,1 milhões em arrecadação do ICMS no segundo semestre do ano passado. A lei federal sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal fator que influenciou a queda.

No total, os Estados brasileiros perderam R$ 44,2 bilhões no período, apesar da alta dos tributos verificada no ano passado por causa do crescimento da economia e da inflação alta (que mantêm os preços elevados). Isso, no entanto, não amortizou o impacto da baixa no ICMS sobre as arrecadações estaduais.

A redução entre 17% e 18% de alíquotas básicas no imposto atingiu as principais fontes de arrecadação (combustíveis, energia elétrica e comunicações).

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Recomposição do tributo

Em reunião com o presidente Lula na sexta-feira (27), governadores defenderam a recomposição do tributo como pauta prioritária no diálogo com o governo federal. Apesar da falta de uma proposta consolidada, eles demonstraram disposição para apontar uma saída para o problema.

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A pesquisa realizada pela Febrafite aponta que doze estados tiveram perdas que superam R$ 1 bilhão no ICMS – Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, foram R$ 37,8 bilhões em arrecadação de tributos sobre combustível, energia, comunicações e transportes.