05 de maio de 2022

14:05

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Em uma petição endereçada nesta quarta-feira, 5, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou a retomada emergencial de operações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, e a destruição, em um prazo de 60 dias, de pistas de pousos utilizadas exclusivamente por garimpeiros. O pedido ocorre após a morte da indígena de 12 anos, violentada sexualmente por invasores, e o desaparecimento de uma criança de 4 anos, ambas da Comunidade de Arakaçá, interior do Estado.

Veja também: Comunidade de indígena morta por garimpeiros é destruída pelo fogo e moradores desaparecem, diz Yanomami

O documento de 33 páginas é assinado pelos advogados Luiz Henrique Eloy Amado e Maurício Serpa França, respectivamente, coordenador e assessor jurídico da Apib. A petição pede que seja promovida a destruição completa de equipamentos e aeronaves de garimpo, e que sejam indicados e fiscalizados os aeródromos privados da região, informando se cumprem a legislação aplicável , assim como quais medidas foram tomadas em relação aos irregulares.

A medida solicita que as operações policiais deem destaque especial para as regiões dos rios Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Mucajaí e Couto Magalhães. O texto requer, ainda, medidas para reprimir a atuação do garimpo ilegal em Homoxi e Xitei, com a presença permanente de forças de segurança, a fim de impedir um ciclo de violência, na região, e até que se garanta o restabelecimento da segurança dos indígenas, assim como a retomada dos atendimentos de saúde. A petição busca a reativação da Base de Proteção Etnoambiental no Rio Uraricoera.

Prazos

A Apib dá o mesmo prazo de 60 dias para que seja determinada à União a reocupação das pistas de pouso e dos postos de saúde que, hoje, estão sob o controle dos garimpeiros. A petição solicita o monitoramento territorial permanente da Terra Yanomami, com a presença das forças de segurança, por um período mínimo de 10 meses e, ainda, um Plano Operacional para resposta rápida às invasões.

A entidade requer que o ministro determine a interrupção imediata do fornecimento de internet para a Terra Yanomami, com exceção de pontos que atendam as aldeias, escolas e postos de saúde. O objetivo é dificultar a comunicação entre homens do garimpo ilegal.

A petição, por fim, solicita que o ministro Luís Roberto Barroso, juntamente com uma comissão de peritos, realize uma inspeção judicial na área, por meio de um sobrevoo ou visita às comunidades impactadas pelo garimpo, de modo a avaliar a situação das operações promovidas pela União e colher relatos de Yanomami sobre as violações aos indígenas.

Menina Yanomami

O caso da adolescente de 12 anos foi denunciado na semana passada pelo líder indígena Júnior Hekurari Yanomami. Nas redes sociais, Júnior relatou que a morte da menina aconteceu quando um grupo de homens do garimpo invadiu a Comunidade Arakaçá, na região de Waikás e Palimiú, e levou a jovem e outras duas mulheres. A tentativa de sequestro resultou no sumiço de uma criança de 4 anos, filha de uma das adultas, que desapareceu no Rio Uraricoera.

A suspeita é que a criança e a mãe estariam tentando se defender dos garimpeiros, quando a filha da mulher se desequilibrou do bote em que estavam navegando. Os indígenas, revoltados e transtornados com a situação, foram orientados a não reagirem, pois, os garimpeiros poderiam estar fortemente armados.

Dias depois da morte da menina, a comunidade indígena foi destruída pelo fogo e os 25 moradores da região desapareçam. Segundo Júnior Yanomami, o corpo da jovem pode ter sido cremado, como parte de um ritual fúnebre comum e tradicional da etnia. Além disso, quando um ente querido morre, os indígenas costumam deixar a aldeia onde viviam.

Unicef lamenta

O caso causou repercussão nacional e mundial. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentou a morte da menina indígena e o desaparecimento da criança de 4 anos. Em uma nota, a agência faz um apelo para que as autoridades apurem o caso e que a Polícia Federal siga com as investigações já iniciadas.

“O Unicef reforça a importância de que a Polícia Federal siga com as investigações já iniciadas, e pede urgência e prioridade às autoridades competentes na apuração das graves denúncias para identificação e responsabilização dos envolvidos. O Unicef lamenta cada vida interrompida e expressa a sua solidariedade com o povo Yanomami”, diz trecho da nota.

Para o Unicef, o episódio envolvendo o povo Yanomami soma-se a uma série de outros atos de violência contra crianças e adolescentes indígenas, incluindo a violência sexual, cometidos por garimpeiros que atuam de forma ilegal em Terra Yanomami.

“É necessário assegurar a proteção e a prevenção de todos os tipos de violência contra as crianças e os adolescentes indígenas, além da adoção imediata de medidas de proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas”, enfatizou o Unicef, em nota.

Veja a petição da Apib na íntegra: