15 de junho de 2024

10:06

Bruna Cássia – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Deputados estaduais de Roraima reuniram-se nesta sexta-feira ,14, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) Brito Bezerra, para solicitar auxílio técnico do órgão na investigação contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). Ele será investigado Assembleia Legislativa (ALE-RR) por possíveis irregularidades financeiras e orçamentárias, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Estavam presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), Jorge Everton (União Brasil e Aurelina Medeiros (Progressistas). Os parlamentares compõem a Comissão Especial criada nesta semana para investigar irregularidades financeiras e orçamentárias por parte do governo estadual. Também fazem parte do grupo os parlamentares Renato Silva (Podemos); Lucas Souza (PL), sobrinho do governador; Rarison Barbosa (PMB); Idazio da Perfil (MDB) e Coronel Chagas (PRTB).

“O TCE tem essa capacidade, pois é um órgão auxiliar que trabalha na apuração das contas públicas do Estado, e viemos em busca desse apoio, a fim de esclarecer as dúvidas que existem e motivaram a abertura da comissão especial. Estamos discutindo até que ponto havia necessidade de um empréstimo ser feito, se havia dinheiro sobrando em caixa? Essas dúvidas queremos elucidar e chegar a uma conclusão”, explicou o deputado Jorge Everton.

Como resposta, o conselheiro Brito Bezerra garantiu que vai auxiliar a Assembleia durante a investigação, por meio da Comissão Especial. “Temos a responsabilidade de auxiliar o Poder Legislativo Estadual e os municipais. Então o Poder Legislativo terá o apoio institucional do TCE no que for demandado pela comissão”, disse.

Entenda a denúncia

O governador Antonio Danarium virou alvo de investigação na Assembleia Legislativa (ALE-RR) por possíveis irregularidades financeiras e orçamentárias. Os parlamentares criaram nessa terça-feira, 11, uma comissão para apurar empréstimos feitos por Denarium em meio ao déficit do orçamento estadual e o acusam de cometer “pedalada fiscal”.

Os deputados criaram a comissão após o governo estadual promover abertura de crédito bilionário. A medida ocorreu depois que a ALE-RR aprovou mudanças nas diretrizes orçamentárias e um empréstimo de R$ 800 milhões a pedido do próprio governador.

“No fim do ano passado, Denarium já havia aprovado a LDO quando, ao enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, indicou um déficit de R$ 400 milhões, e solicitou alterar as próprias diretrizes orçamentárias, sob justificativa de queda na arrecadação e que não conseguiria alcançar as metas expostas na peça. A Casa aprovou as mudanças e o orçamento com déficit, bem como um empréstimo de mais de R$ 800 milhões para dar fôlego financeiro ao Executivo”, diz a nota divulgada pela ALE-RR.

Ainda segundo a nota, os deputados articulam o envio de emendas parlamentares para áreas estratégicas, com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado neste ano. “Entretanto, de acordo com o ofício apresentado por Jorge Everton, o governo abriu créditos extraordinários em quase R$ 2 bilhões, remanejando orçamento entre setores. Para o deputado, o Legislativo foi enganado”, detalhou a nota.

Por esta razão, o deputado Jorge Everton apontou que o chefe do executivo enganou a Casa Legislativa. Ele ainda expressou a necessidade de investigar a suposta pedalada fiscal e solicitou que o parlamento impeça a continuação do empréstimo.

“Resta concluir que o governador enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do aludido empréstimo, pois conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização/remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma ‘pedalada fiscal’ cometida pelo Chefe do Executivo”, disse.

Primeira-dama é conselheira do TCE

A primeira-dama do estado, Simone Souza, é conselheira do TCE, órgão responsável por fiscalizar os fastos do governo. A esposa de Antonio Denarium foi eleita para o cargo vitalício em maio de 2023 durante uma votação secreta na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Na época, o presidente da Casa era aliado do governador.

Leia Mais: Presidente da ALE-RR acusa governo estadual de espionagem e ‘rompe’ com Denarium

Editado por Jadson Lima