01 de outubro de 2022

19:10

Karol Rocha – Da Agência Amazônia

MANAUS – Ao longo de uma década, o Brasil registrou 342 assassinatos de ativistas ambientais entre os anos de 2012 e 2021. O levantamento realizado pelo Global Witness e divulgado na quinta-feira, 29, chama atenção porque o País lidera o ranking de nações que mais mata os defensores do meio ambiente. Ao todo, a pesquisa descobriu que 1.733 pessoas foram assassinadas nos últimos dez anos por defenderem a terra e o meio ambiente.

Conforme o levantamento, cerca de um terço dos mortos no Brasil, ao longo dos dez anos, foram de indígenas ou afrodescendentes, e mais de 85% dos assassinatos aconteceram na Amazônia Brasileira.

Ainda segundo a pesquisa, o conflito por direitos à terra e à floresta é o principal motivo de assassinatos de defensores no Brasil, sendo a Floresta Amazônica a fronteira da luta pelos direitos indígenas e ambientais. O levantamento não deixou de destacar que o cenário de batalhas por terras e recursos se intensificou após a eleição do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em 2018.

“No geral, o que testemunhamos nestes anos é o aumento da violência que segue o crescimento de crimes ambientais. Além disso, a cultura do ódio, do ressentimento, do negacionismo e do desrespeito aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e agroextrativistas contribui para o florescimento de conflitos socioambientais que acabam culminando para este triste e trágico cenário”, explicou o ambientalista Carlos Durigan.

Ainda sobre o atual governo, o estudo afirmou que desde a chegada de Bolsonaro ao poder, o presidente da República encorajou a extração ilegal de madeira e mineração, “desfez a proteção dos direitos da terra indígena, atacou grupos de conservação e desmantelou e cortou os orçamentos e recursos das agências de proteção florestal e indígena”. O levantamento apontou os problemas e atribuiu o pouco esforço do governo federal às invasões de áreas indígenas e de conservação por “gangues criminosas”.

O líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), apontou as principais razões para a quantidade de assassinatos em território brasileiro.

“O Brasil é um País que detém a maior quantidade de áreas ainda com coberturas vegetais intactas e, naturalmente, com o aumento das frentes econômicas, sobretudo, relacionadas ao agronegócio, ao roubo de terras públicas, ao garimpo em áreas protegidas, conciliado com o total sucateamento das instituições públicas, os ambientalistas e indígenas passam a estar bastante vulneráveis nesse contexto”, disse o indígena.

Em segundo lugar, o País que mais assassinou ambientalistas foi a Colômbia, que registrou 322 óbitos seguidos de Filipinas, com 270 mortes em dez anos.

Dados de 2021

Só em 2021, 200 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos. No ano passado, o México foi o País com o maior número registrado de assassinatos, com defensores mortos todos os meses, totalizando 54 mortes. O levantamento foi realizado entre 1° de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

Em terceira posição, o Brasil registrou 26 mortes. Conforme a Global Witness, mais de três quartos dos ataques registrados ocorreram na América Latina, sendo 78% dos ataques ocorridos na Amazônia.

“Quando falamos de questões socioambientais, conflitos de interesses sempre existirão, mas isso não deveria justificar o crescimento da violência e de mortes. Precisamos de políticas públicas que promovam, de fato, a defesa dos direitos, assim como da proteção do nosso patrimônio natural, e que ações mais fortes sejam empreendidas contra criminosos”, ressaltou Durigan.

Bruno Pereira e Dom Phillips

Em junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram brutalmente assassinados na região do Vale do Javari, nas proximidades de Atalaia do Norte, na Amazônia Brasileira.

O líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), tinha uma relação de amizade e trabalhava ao lado dos dois profissionais. Em entrevista à AGÊNCIA AMAZAÔNIA, ele revelou as inúmeras ameaças na região.

“A meu ver, os principais motivos para essas mortes têm como base o que aconteceu na minha terra. Um indigenista com atuação muito pró à proteção ambiental, sobretudo, aos territórios de indígenas isolados e um jornalista, que cobria as questões ambientais na Amazônia, morreram por exporem os retrocessos, os crimes ambientais, em âmbito nacional e internacional, o que causou descontentamento às pessoas que sobrevivem dos crimes ambientais, sobretudo, nesse contexto atual do Brasil em que vivemos”, disse Marubo.

Bruno Pereira, de 41 anos, estava licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e estava ajudando o inglês Dominic Phillips, de 57 anos, colaborador do jornal “The Guardian”, em um projeto na Amazônia. O indigenista e o jornalista desapareceram no Vale do Javari, no Amazonas, ao realizarem um percurso entre a comunidade ribeirinha São Rafael à cidade de Atalaia do Norte, no interior do Estado.

Em entrevista, Marubo também apontou as possíveis soluções para o problema na Região Amazônica. As sugestões foram para o próximo governo brasileiro, que deve assumir a partir de 2023.

“Eu acho que o próximo governo deve montar um gabinete situacional onde haja uma inteligência, uma atuação concêntrica de todos os órgãos, tanto de segurança como ambientais. E onde não há o poder de império do Estado, como o caso da Funai, ela precisa ser adaptada. O órgão precisa ter o poder de polícia dele regulamentado, precisa ter os mesmos aparatos estruturais e administrativos do Ibama para multar, para prender, para portar arma no seu trabalho finalístico de proteção às terras indígenas”, afirmou ele, que ressalta a fundamental atuação da Funai em terras de indígenas isolados.

Global Witness

A pesquisa sobre os assassinatos e desaparecimentos forçados de defensores da terra e do meio ambiente, divulgada na quinta-feira, 29, foi levantada entre 1° de janeiro de 2021 e 31 de dezembro do mesmo ano. A Campanha Global Witness Land and Environmental Defenders visa parar a ampla gama de ameaças e ataques que os defensores da terra, do meio ambiente e suas comunidades enfrentam.

O estudo define os defensores da terra e do meio ambiente como pessoas que se posicionam e realizam ações pacíficas contra a exploração injusta, discriminatória, corrupta ou prejudicial dos recursos naturais, ou do meio ambiente. Os defensores da terra e do meio ambiente são um tipo específico de defensores dos direitos humanos – e, muitas vezes, são os mais visados ​​por seu trabalho.

Os defensores, geralmente, vivem em comunidades cuja terra, saúde e meios de subsistência estão ameaçados pelas operações de mineração, extração de madeira, empresas de agronegócios ou outras indústrias. A Global Witness produz o relatório anual de defensores da terra e do meio ambiente assassinados desde 2012. Veja relatório completo neste link.