31 de março de 2023

13:03

Bianca Diniz – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – Na última terça-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) e a organização não governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) apresentaram em Lima, Peru, a nova versão da Calculadora de Impactos de Garimpo Ilegal de Ouro. A ferramenta online permite calcular o impacto financeiro causado pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia.

Para realizar os cálculos, o dispositivo considera critérios como o desmatamento, o assoreamento dos rios e a contaminação pelo mercúrio, que afetam a natureza e a saúde de populações indígenas e ribeirinhas.

Aliada das instituições

De acordo com o MPF, a nova versão da plataforma, disponível desde 2021, tem ajudado instituições como a Polícia Federal (PF) a combater a atividade ilegal na região. Além disso, a plataforma fornece informações detalhadas sobre a quantidade de ouro extraída, o tipo de garimpo utilizado e o local da extração, entre outros requisitos.

Com os dados, é possível calcular o valor em dinheiro dos prejuízos causados pelas atividades ilegais. Além disso, o órgão busca obter na Justiça o pagamento de indenizações por parte dos envolvidos com a ajuda da ferramenta.

Discussão do tema

Autoridades do Brasil, Peru e Colômbia se reuniram no evento em Lima para discutir a questão do garimpo ilegal na fronteira entre os países e trocar experiências sobre o uso da calculadora como ferramenta de auxílio à tomada de decisões e combate a irregularidades. Com a nova versão da plataforma, a expectativa é que se torne ainda mais eficaz no combate ao garimpo ilegal e na proteção da Amazônia.

Durante o encontro, o procurador da República Gustavo Alcântara apresentou o caso do Pará como exemplo de uso da ferramenta. Por meio de um levantamento em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi descoberto que cerca de 58,4% das 30,4 toneladas de ouro produzidas no estado do Pará entre 2019 e 2020 foram extraídas com falsa indicação de origem.

Com base nos dados coletados, o MPF identificou três distribuidoras de valores mobiliários como as principais compradoras de ouro ilegal proveniente da região sudoeste do estado, onde estão localizadas as terras indígenas dos povos Munduruku e Kayapó.

“Temos observado que os problemas de saúde decorrentes do mercúrio afetam não apenas as populações próximas aos garimpos, mas também outras mais distantes. Por isso, além da repressão, é essencial buscarmos a reparação pelos danos causados”, destacou Alcântara.

Dados alarmantes

A ferramenta fornece uma perspectiva alarmante sobre os impactos financeiros e ambientais da extração ilegal de ouro em garimpos de aluvião na Amazônia. De acordo com o exemplo fornecido pelo MPF, a extração de apenas 1 kg de ouro pode resultar em um impacto financeiro de R$ 1,2 milhão, quatro vezes o valor de mercado do ouro extraído. O cálculo leva em conta não apenas os 7 hectares de floresta desmatada, mas também a destruição de espécies de plantas e animais.

Além disso, a ferramenta considera o tempo e os recursos necessários para recuperar a área, que pode levar cerca de 30 anos, e os benefícios perdidos durante esse período.

Outro problema associado à extração de ouro em garimpos de aluvião é o uso de mercúrio, que é altamente tóxico. Em média, são utilizados 2,6 kg de mercúrio para extrair cada quilograma de ouro, o que pode contaminar os peixes e causar danos à saúde tanto dos garimpeiros quanto daqueles que consomem peixes em um raio de 100 km.

Como usar a calculadora

Para utilizar a calculadora, acesse o site e selecione o País em que deseja usar a ferramenta. Em seguida, informe algumas informações como o tipo e tamanho do garimpo ou a quantidade de ouro extraída. Também é possível fazer um cálculo com base na localidade atingida, informando o Estado e município afetados.

Garimpo ilegal na Amazônia

Segundo um estudo divulgado pela revista Remote Sensing, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, nos Estados Unidos, cerca de 95% do garimpo ilegal na Amazônia Legal ocorre em três terras indígenas específicas: Kayapó, Munduruku e Yanomami.

O estudo também aponta que, nos últimos 35 anos, a mineração ilegal em terras indígenas da região aumentou em 1.217%, passando de 7,45 km², em 1985, para 102,16 km², em 2020.

Os pesquisadores ressaltam que, em 2018, a área de mineração ilegal na TI Yanomami ultrapassou a marca de 2 km², o que nunca havia ocorrido anteriormente. Desde então, a expansão do garimpo ilegal em Roraima resulta em um aumento significativo na crise humanitária que afeta os povos indígenas.