21 de setembro de 2021

13:09

Da Revista Cenarium

MANAUS – Historicamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu inquéritos contra ex-governadores do Amazonas como é o caso de Amazonino Mendes (sem partido) e os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). O atual governador Wilson Lima (PSC) não é o primeiro gestor do Estado que figura numa investigação da Corte Superior.

Informações obtidas pelo STJ dizem que Amazonino Mendes tem dois processos na Corte. Em 2001, o STJ instaurou inquérito para apurar prática de crimes previstos nas leis 8.666/93 (Lei das Licitações) e 8.137/90 (dispõe sobre improbidade administrativa), conforme denúncias do Ministério Público Federal.

O caso ocorreu contra Amazonino devido ao inquérito policial em curso na Polícia Federal do Amazonas. No inquérito, o empresário Fernando Franco de Sá Bonfim, ex-sócio da empresa Econcel, afirmou que seria “testa de ferro” do governador. Entre as obras alvo do inquérito policial estão a reforma de um posto de fiscalização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a recuperação do antigo estádio de futebol Vivaldo Lima, que virou a Arena da Amazônia.

De acordo com o STJ, o senador Eduardo Braga tem quatro processos registrados no Poder Judiciário de Brasília. No Supremo Tribunal Federal (STF), Braga responde ao menos 12 processos. Um dos processos que mais chama atenção, é o que PF e o MPF, em 2019, abriram um Inquérito Policial (IPL), por meio, de uma investigação da operação ‘Lava Jato’ para investigar uma possível simulação de notas fiscais onde foram pagos R$ 6 milhões. O senador, na época do ocorrido, era líder do MDB no Senado Federal. O processo ainda está em andamento no STF, onde o relator é o ministro Edson Fachin.

Já Omar Aziz, conforme o STJ, tem um inquérito de suposta prática de infração penal quando era governador, juntamente com o senador Eduardo Braga. Aziz também foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal a “Maus Caminhos”, de 2016, que investigou desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários.

Mansão

Outra denúncia contra Amazonino Mendes, que chegou ao STJ a construção de uma mansão no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus avaliada em R$ 1,5 milhão, nos anos de 1998. O caso também quase virou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam), no entanto, foi engavetado pelos deputados estaduais da época.

Na época, o ex-governador disse que a casa havia sido construída com recursos próprios e um empréstimo de R$ 300 mil feito na Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro apropriado para julgar governadores, determinou que fosse feita uma avaliação judicial do imóvel, que não constava na declaração de renda de Amazonino apresentada para a eleição de 1998, quando ele conquistou a reeleição.

Figurões

O senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Romero Jucá (MDB), segundo três delatores da Odebrecht que prestaram depoimento ao Ministério Público para a Operação Lava Jata em troca de benefícios judiciais, informaram que a empreiteira pagou R$ 5 milhões para os parlamentares, porém, até hoje os dois políticos estão na ativa apesar do processo estar tramitando na Justiça.

Gestões anteriores

Eduardo Braga (MDB) é senador da República pelo Amazonas, já foi prefeito de Manaus, governador do Amazonas e ministro de Minas e Energia. Concorreu ao Governo do Amazonas em 1998 contra Amazonino Mendes (sem partido), mas perdeu no primeiro turno, com apenas 47% dos votos. Em 2000, foi para o segundo turno das eleições municipais contra Alfredo Nascimento, mas também perdeu. Em 2002, foi eleito para o Governo do Amazonas e reeleito em 2006. Foi vereador em Manaus entre 1983 a 1987, deputado estadual entre 1987 a 1991 e, também, vice-prefeito em Manaus entre 1993 a 1997.

Amazonino Mendes, de 81 anos, nasceu em Eirunepé, no interior do Estado. Em 1983, chegou pela primeira vez à Prefeitura de Manaus e foi eleito governador pela primeira vez em 1986. Em 1990, chegou ao Senado Federal. Dois anos após ser eleito senador, Amazonino retornou à Prefeitura de Manaus, onde passou somente dois anos, quando abandonou o cargo para assumir pela segunda vez a função de governador do Estado. Ele ficou no cargo por oito anos, pois foi reeleito em 1998. Já em 2004, tentou candidatura à Prefeitura de Manaus, mas foi derrotado por Serafim Corrêa (PSB). Em 2006, amargou outra derrota, desta vez para o governo do Estado.