17 de janeiro de 2023

20:01

Daniel Amorim – Da Agência Amazônia

MANAUS – A confirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo federal não pretende revogar a redução do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), causou apreensão entre parlamentares e figuras do cenário político amazonense nas redes sociais. Caso a medida seja implementada, o modelo de isenções fiscais que contempla o Polo Industrial de Manaus (PIM) deve ser revertido, nivelando o status das empresas locais às do restante do País, reduzindo assim a competitividade e colocando em risco a permanência de indústrias no Estado do Amazonas.

A proposta já havia sido anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, como parte da reforma tributária planejada pelo Governo Lula. Conforme a publicação do Jornal Folha de São Paulo desta terça-feira, 17, ao ser questionado sobre a fala de Alckmin de que “a próxima meta é acabar com o IPI“, por conta da reforma tributária, Haddad ressaltou que a decisão da não reoneração do imposto é, justamente, para sinalizar à indústria o desejo do reordenamento do arranjo fiscal brasileiro.

Repercussão

Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, a manutenção do IPI “é de extrema importância para garantirmos as vantagens comparativas do modelo e os empregos por ele gerados (…) Contamos com o compromisso firmado ainda durante a campanha eleitoral, pelo presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, com a preservação da ZFM, da economia do Amazonas e dos postos de trabalho dos amazonenses“, escreveu, no Twitter, o ex-ministro das Minas e Energia do segundo mandato de Dilma Rousseff (2014-2016).

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, afirmou que Alckmin “não sabe o que é esse exitoso modelo de desenvolvimento regional, já que Sudam, Sudene, etc, fracassaram redondamente“, referindo-se às superintendências recriadas em 2007 para incentivar o desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia Legal.

Arthur contestou, ainda, a hipótese de que a criação de um imposto unificado, que inclui o IPI, a exemplo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve funcionar como salvaguarda do modelo ZFM. E alertou: “Conheço bem o alpinista Geraldo Alckmin. Lula que se cuide. O cargo de vice isso ou vice aquilo é maldito“.

Efeito protetor

Já o vereador Amom Mandel (sem partido), que assume o cargo de deputado federal pelo Amazonas em fevereiro, sugeriu, também, por meio do Twitter, que Alckmin conheça, pessoalmente, os benefícios da ZFM. “Convido @geraldoalckmin para uma visita às indústrias do Amazonas e conversa com especialistas em meio ambiente que podem explicar o efeito protetor do modelo. Espero que os representantes do nosso povo não sejam excluídos dos debates“.

No sábado, a CENARIUM divulgou, com exclusividade, que o ministro tem agenda marcada para Manaus no fim deste mês. A proteção da ZFM na execução do projeto de reforma tributária será uma das pautas abordadas em reunião.

“O mesmo governo que afirmou proteger o Amazonas e recebeu votos de confiança de muitos amazonenses é o mesmo que anuncia plano que prejudica a Zona Franca de Manaus e a nossa gente”, escreveu o deputado estadual Delegado Péricles (PL), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, em cujo mandato foram expedidos vários decretos determinando a redução do IPI. As medidas causaram intensa mobilização por parte de políticos de oposição e especialistas.