Conselho Indigenista apresenta denúncia de 30 meninas Yanomami grávidas de garimpeiros em Roraima

A Informação também foi confirmada pelo Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro (Michael Dantas/AFP)

01 de fevereiro de 2023

22:02

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

BOA VISTA – O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) informou que recebeu a denúncia de lideranças indígenas que 30 indígenas Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Procurado para comentar a informação, a assessoria do CIR informou que a orientação “é falar primeiro com as lideranças Yanomami, depois abrir alguma declaração”, afirmou.

O lar dos povos Yanomami e Ye’kwana tem 9,6 milhões de hectares de floresta. São cerca de 30 mil pessoas vivendo na localidade, divididas em mais de 350 comunidades e com presença de grupos em isolamento voluntário. Atualmente, estima-se que mais de 20 mil garimpeiros ilegais atuem no território, causando uma “crise humanitária”.

A informação também foi confirmada pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro, em entrevista nesta quarta-feira, 1°, à Rádio Eldorado.

Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de, pelo menos, 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações, também, sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso”, afirmou o secretário.

Garimpo no Rio Uraricoera, na TI Yanomami (Christian Braga/Greenpeace)

Aliciamento

Em julho do ano passado, durante uma sessão da Comissão Externa do Congresso Nacional, o presidente da Asssociação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), Júlio David Magalhães Rodrigues já narrava episódios de aliciamento. Ele denunciou que os garimpeiros dão bebidas alcoólicas e drogas para os indígenas mais jovens, e as mulheres têm medo de sofrer abusos sexuais.

“Os jovens estão ficando mais agressivos por conta de ingerir bebidas alcoólicas e drogas. Não querem mais ficar nas comunidades. As mulheres das nossas comunidades estão ficando cada vez mais com medo, não conseguem mais sair para a roça depois que aconteceram muitos abusos sexuais“, conta.

Leia também: Desnutrição, drogas e abusos de garimpeiros: indígenas denunciam ‘crise humanitária’ na Terra Indígena Yanomami

Proteção

Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de reuniões nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos Ministérios Públicos (MP) estadual e federal para dar andamento às apurações da crise humanitária que atinge o povo Yanomami.

Além de buscar compreender as causas da tragédia, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, explicou aos representantes da Justiça que a implementação de algumas medidas é urgente para a preservação de vidas. “Estamos recebendo informações sobre o nível de ameaças que alguns envolvidos estão sofrendo”, comentou. 

Comitiva do MDHC busca ampliar rede de proteção aos defensores de direitos humanos em Boa Vista (RR)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dá continuidade às apurações da tragédia Yanomami (Isabel Carvalho/Ascom/MDHC)

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o desembargador Cristóvão Suter, o órgão está à disposição para que, junto ao Ministério Público e aos governos federal e estadual, seja feito um levantamento de informações. 

Estamos buscando entender a gravidade da situação, principalmente, no que diz respeito às crianças Yanomami, já que além da situação de mortalidade e desnutrição, estamos recebendo ainda denúncias de violação sexual”, mencionou. “O nosso objetivo comum é o de garantir direitos e punir aqueles que infringiram a lei”, afirmou o desembargador.

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, por sua vez, se reuniu com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, dialogou sobre o cenário de insegurança das lideranças Yanomami.

Essas instituições estão dispostas a intensificar o trabalho de articulação que já desenvolvem junto às lideranças indígenas e entidades indigenistas para que possamos consolidar uma rede local de proteção aos defensores de direitos humanos bastante ampla e robusta“, disse.