16 de outubro de 2023

14:10

Mayara Subtil – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o repasse de recursos pelo governo federal a Organizações Não Governamentais (ONGs) nos últimos 20 anos deve ouvir nesta terça-feira, 17, o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A 19ª reunião do colegiado está agendada para começar às 11h.

O requerimento para convidar André é do presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar aponta que há inúmeras menções ao Ipam em depoimentos anteriores. Reforçou ainda que o objetivo é entender os trabalhos realizados pela entidade.

Na semana passada, duas representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) foram questionadas pelo senadores sobre o crescimento do número de indígenas, no Brasil, no intervalo de dois Censos do órgão, 2010 e 2022. Parlamentares chegaram a dizer que não confiam nos resultados apresentados pelo Instituto, e que os métodos adotados causam discrepância entre os dados oficiais e a realidade.

Em resposta, a técnica Marta de Oliveira garantiu que o órgão usa dos mais altos padrões técnicos para checar o pertencimento étnico-racional. Também explicou que “cor” e “raça” são percepções da pessoa em si, segundo acordo internacional, e que os países da América Latina estão migrando para a autodeclaração.

No início de outubro, os parlamentares ouviram o diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Eduardo Ditt. Na ocasião, o convidado foi confrontado pelo senador Márcio Bittar (União-AC) sobre o impacto dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia diante do cenário de aumento das emissões de gases pelos países financiadores.

Ditt respondeu apenas que é de responsabilidade da comunidade internacional, durante as diversas negociações multilaterais em torno do aquecimento global, cobrarem que os maiores poluidores reduzam suas emissões.

Em setembro, a diretora-executiva do Imazon, Ritaumaria Pereira, prestou esclarcimentos aos senadores da comissão. A organização sem fins lucrativos atua na Amazônia desde 1990, e tem orçamento médio anual de mais de R$ 14 milhões oriundos de fundações e associações, sobretudo estrangeiras.

Do Fundo Amazônia, o Imazon recebeu menos de R$ 30 milhões entre 2011 e 2023, e a CPI alegou ter informações sobre irregularidades nesses repasses. Ritaumaria também foi questionada sobre estudos pagos por instituições estrangeiras para provocar iniciativas do Ministério Público e dos Estados na Amazônia, além do envolvimento dos financiadores nessas pesquisas.

Também em setembro, os senadores ouviram a chefe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Amelia Campos Toni. Na ocasião, Ana Toni negou que foi convidada ao cargo em razão de atividade estratégica que exercia Ipam como membro do Conselho Deliberativa.

Toni afirmou que desde os anos 1990 faz parte de organizações com fins humanitários, que não tem filiação política, muito menos apoiou publicamente candidatos na eleição, bem como nunca exerceu atividade político-partidária.

Na lista de requerimentos aprovados, os senadores ainda querem ouvir um representante do Instituto Socioambiental (ISA), alvo de críticas da CPI, sobretudo em reunião com lideranças indígenas em junho passado. Ao final dos trabalhos, previsto para o próximo dia 23 de outubro, a comissão pretende apresentar projetos para regular situações envolvendo o funcionamento das ONGS, como a participação de ex-integrantes de governos nas organizações e vice-versa, além das transferências de recursos financeiros.

Editado por Eduardo Figueiredo