17 de maio de 2020

10:05

Luís Henrique Oliveira

MANAUS – A todo instante ouvimos falar de ações de combate ao desmatamento na Amazônia, mas será que apenas falar adianta? Além disto, enquanto buscamos amenizar a problemática que se estende há décadas na região norte do País, medidas descabidas – com aval do governo federal – acabam sendo anunciadas e prejudicando ainda mais o verde das nossas florestas, como a MP 910.

Para se ter uma ideia, entre agosto de 2019 e abril de 2020, o desmatamento da Amazônia foi 94% maior do que nos 12 meses anteriores, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela WWF Brasil.

Além disto, recentemente a Medida Provisória n.º 910/2019 (MP 910), conhecida como a “MP da Grilagem”, que altera drasticamente as regras sobre regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais, está para ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional.

Em tese, o governo alega que as mudanças simplificam o procedimento de regularização e vão beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União. Mas na verdade, ela possibilita a anistia ao crime de invasão de terras públicas praticado entre 2011 e 2018 e permite a titulação de áreas públicas desmatadas ilegalmente nesse período.

Palavra de especialista

Para falar sobre o assunto, a REVISTA CENARIUM falou com o engenheiro ambiental, superintendente do Instituto Internacional de Responsabilidade Social Chico Mendes, José Coutinho. Durante a entrevista ele lembrou que o desmatamento alcançou altos níveis durante o final do ano passado e início deste ano, é possível que essa problemática seja ainda maior em 2020 e atinja níveis recordes, muito superiores aos do ano passado.

Além disto, durante o período em questão, segundo o ambientalista, diversos acontecimentos contribuíram para o crescimento do desmatamento da Amazônia, como por exemplo, crimes ambientais em decorrência da exploração de madeiras e grilagem de terras públicas que por ausência de fiscalização acabam sendo ocupadas.

“Acredito que dá maneira como a situação vem sendo conduzida, e possível ocorrer um excesso no desmatamento sim nos próximos meses. Atualmente não vemos nenhuma ação governamental que impeça esse tipo de situação, os órgãos de fiscalização ambiental que são responsáveis estão todos sucateados sem condições de execução das atividades”, explicou Coutinho.

Em números

Ainda de acordo com o Inpe, as informações sobre desmatamento costumam ser agrupadas em períodos anuais, que, geralmente vão de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

Entretanto, os índices dos últimos nove meses já superam significativamente os dados de períodos anteriores, apontando um aumento recorde no desmatamento.

Neste intervalo, a área desmatada na Amazônia totalizou 5.666 km². Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 405,6 km². O número é 64% mais alto do que mesmo período em 2019, quando 247,7 km² foram devastados.

Sobre a MP 910, o especialista em meio ambiente lembra que, caso seja aprovada terá uma contribuição negativa. “Podemos intender que essa MP 910 terá uma grande contribuição, do ponto de vista da apropriação indevida das terras públicas, quanto que na verdade esse apropriadores deveriam ser retirados e cobrado a recuperação dos danos por eles causados”, diz Coutinho.

E finaliza. “A Amazônia precisa de políticas públicas para incentivar o desenvolvimento sustentável onde o bem comum possa ser bem cuidado”.