06 de fevereiro de 2024

16:02

Jefferson Ramos – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – Os postos de combustíveis de Manaus vendem a gasolina comum R$ 0,88 mais cara do que no restante do País. Na semana passada, por conta do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o insumo subiu de R$ 5,29 para até R$ 6,59 em alguns postos na capital amazonense.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de fazenda, aprovou o aumento em 2% da alíquota do ICMS. Desde o ano passado, o ICMS é fixo, isto é, não varia mais sobre o preço final ao consumidor.

Com o reajuste da alíquota, o imposto de cobrança estadual subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37. Além do ICMS, incide sobre a gasolina também R$ 0,69 de impostos federais e R$ 0,68 do etanol anidro, bem como a parcela de lucro da distribuição e revenda.

O preço médio da gasolina comum no restante do País chega a R$ 5,56. Os dados são do painel de preços da Petrobras que considera o período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. Adicionado o reajuste do ICMS, o insumo sobe para R$ 5,71, valor inferior ao registrado no Amazonas.

Desde dezembro de 2022, o grupo Atem administra a refinaria Isaac Sabbá, rebatizada pela companhia privada de Refinaria da Amazônia (Ream). A AGÊNCIA CENARIUM mostrou que a privatização da refinaria sediada no Amazonas que atende seis Estados da região Norte aumentou o preço do derivado do petróleo em 66% no Norte.

O Atem, que também atua na distribuição e na revenda, pratica o Preço Paridade Internacional (PPI) na cobrança do refino. Essa política de preço, já abandonada pela Petrobras, considera as variações da cotação do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional e as repassa para o consumidor final.

A Ream reajustou o preço do refino da gasolina entre os dias 26 de janeiro e 2 de fevereiro. No período, o refino subiu R$ 0,04. O processo de refino representa 50% da composição do preço da gasolina comum no Amazonas.

Para o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro, mesmo com aumento do ICMS e da demanda por combustíveis, por conta da retomada das aulas, o aumento não se justifica.

“O ICMS não é o principal responsável, não. Mas, sim, a política de preço aplicada pelo grupo Atem. A demanda em si não justifica. Não tem relação. O que determina mesmo o PPI e o monopólio privado. A gente pode comprar com os outros Estados que tiveram esse mesmo fenômeno, mas não elevaram o preço a esse patamar”, avaliou.

À CENARIUM, o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Jalil Fraxe, afirmou que o ICMS influencia, de certa forma, o aumento do preço do combustível, mas que ele não é único fator. Jalil avalia ainda que, corriqueiramente, ocorre reajuste na volta às aulas.

“Também há uma recomposição de margem de lucro. Já estamos na rua desde sexta-feira. [Privatização] pressiona, embora a política seja semelhante à Petrobras, ela não é obrigatoriamente igual. São vários fatores que influenciam no preço do combustível. O principal é o mercado, com a volta do movimento a demanda subiu”, afirmou.

Leia mais: Apesar da queda da gasolina, Amazonas ainda é o Estado em que distribuidoras mais lucram