15 de fevereiro de 2024

21:02

Hector Muniz – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque estão competindo por uma nomeação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Eles colocaram seu nome à disposição para disputar a vaga da ex-ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.

Na próxima segunda-feira, 19, promotores e procuradores do MP-AM participarão de uma votação em sessão virtual para decidir qual dos dois nomes será enviado ao STJ. Antes disso, cabe ao Ministério Púbico do Amazonas indicar apenas um nome. Em entrevista à REVISTA CENARIUM, a promotora Leda Mara explica como funciona o procedimento.

“O Ministério Público do Amazonas está definindo, por meio de seu conselho superior, se nós vamos ter eleições [internas] ou se vamos mandar a lista com o nome dos dois inscritos. Até então, o indicativo é de que até a segunda-feira todos os promotores e procuradores de Justiça vão votar e indicar o mais votado. A lista vai por essa ordem, o primeiro mais votado e o segundo mais votado, ou o conselho vai decidir na sexta, 16, se vai mandar a lista com os dois nomes para o STJ, observado o critério da antiguidade”, disse a procuradora à reportagem.

Tanto Leda Mara como Alberto Nascimento Júnior entraram no Ministério Público por meio do mesmo concurso. Neste caso, segundo a promotora Leda Mara, ela seria a primeira a entrar pela colocação no concurso à época.

A reportagem da CENARIUM também procurou o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento, mas não tivemos resposta por meio de contato via celular.

O escolhido do MP-AM enfrentará concorrentes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal de outros Estados, além do Distrito Federal (DF), que também terão a oportunidade de indicar candidatos para a mesma vaga. Após esse processo, o STJ formará uma lista tríplice com os selecionados, a qual será encaminhada ao presidente da República para a decisão final.

Currículo

Alberto Nascimento Júnior é natural de Itacoatiara, no Amazonas. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela mesma universidade. Cursou Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1996.

Alberto atuou nas promotorias de Justiça municipais de Benjamim Constant, Anori, Urucurituba, Beruri, Codajás, Careiro, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Rio Preto da Eva.

Leda Mara Nascimento Albuquerque é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1988), foi delegada de polícia com atuação na delegacia da mulher (93/95), é professora universitária da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mestre em Direito e Políticas Públicas (Ceub/2008) e ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1996. Atuou, inicialmente, na Comarca de Parintins (1996), onde ficou por nove anos e, já na capital, assumiu a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4ª Vara Criminal.

Leia mais: STJ revoga prisão de delegado que acusou juiz de corrupção em Carauari

Revisado por Adriana Gonzaga