11 de setembro de 2023

21:09

Daleth Oliveira – Da Agência Amazônia

ELÉM (PA) – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou uma mulher acusada de praticar intolerância religiosa contra duas pessoas, sendo irmã de uma delas, em Belém (PA). A denúncia, divulgada pelo órgão nesta segunda-feira, 11, foi apresentada pela Promotora de Justiça Valéria Porpino Nunes, que atua na 9ª Promotoria de Justiça Criminal da capital paraense.

O caso ocorreu em janeiro de 2022, quando duas pessoas que seguem a religião Jeje-Nagô, de matriz afro-brasileira, foram alvo de insultos proferidos pela acusada no bairro do Guamá.

De acordo com o MPPA, a ocorrência levou uma das vítimas a buscar orientação junto ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). O centro e a 9ª Promotoria de Justiça Criminal conduziram entrevistas com a vítima, e a promotora de Justiça responsável pelo caso ofereceu a denúncia após coletar evidências.

Culto foi chamado de ‘fedorento’

Os relatos das vítimas apontam que a denunciada, que teve a identidade preservada, associou as práticas religiosas a uma entidade negativa, além de desqualificar os cultos como “fedorentos” e prejudiciais à saúde de sua mãe, que sofre de Alzheimer e reside na mesma casa.

Segundo o MPPA, a acusada também demandou a remoção de um santuário religioso construído pelas vítimas e desrespeitou os cânticos religiosos, fazendo comentários pejorativos sobre eles.

Uma testemunha, que era cuidadora da mãe da denunciada, informou ao MPPA que a intenção da mulher era proibir as práticas religiosas na residência, alegando riscos à saúde de sua mãe. Outra testemunha relatou que a denunciada não aceitava a religião de uma das vítimas e tentava impedir as sessões realizadas na casa.

Discriminação racial e religiosa

Com base em evidências de autoria e materialidade, a denúncia foi enquadrada no artigo 20 da Lei nº. 7.716/89, que aborda crimes de racismo relacionados a práticas religiosas. O MPPA optou por não oferecer um Acordo de Não Persecução Penal, seguindo um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando a gravidade do caso em relação à discriminação racial e religiosa. O Ministério Público também solicitou a inclusão da Perícia de Análise de Conteúdo no processo.

Além disso, o Ministério Público requisitou a Certidão de Antecedentes Criminais da denunciada e, se os requisitos forem atendidos, propôs a suspensão condicional do processo por dois anos, com o cumprimento de condições específicas, incluindo a reparação de danos, a proibição de deixar a comarca sem autorização e a obrigação de comparecer pessoalmente perante o tribunal.

Uma audiência será marcada para facilitar a proposta, com notificação tanto da denunciada quanto das vítimas.

Como denunciar intolerância religiosa?

Qualquer unidade policial pode receber vítimas de intolerância religiosa, mas a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, da Polícia Civil, no bairro da Campina, em Belém, realiza um trabalho mais específico contra esse crime.

A delegacia especializada registra consideráveis índices mediante denúncias e Registros de Boletins de Ocorrência, que vão desde o crime de injúria, até latrocínios e homicídios. Além disso, o disque 100 é o número destinado à denúncia gratuita de intolerância religiosa.

Editado por Jefferson Ramos

Revisão Gustavo Gilona