07 de junho de 2023

20:06

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS – O Amazonas tem grande potencial de gerar mais créditos de carbono se reduzir o desmatamento, segundo avaliação da diretora jurídica da Future Carbon Group, Cíntia Donato. No seminário “Mercado de Carbono – Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nesta quarta-feira, 7, a especialista analisou a participação e importância dos Estados da Amazônia na redução de gases de efeito estufa.

O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), ocorreu na sede do órgão, na avenida Ephigênio Salles, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Donato foi uma das palestrantes e pontuou que o Amazonas e o bioma amazônico estão muito visados por países e corporações que integram o mercado de crédito de carbono, portanto, apostar em projetos que contribuam para a redução de gases de efeito estufa é apostar no desenvolvimento socioeconômico da região.

“Evitando o desmatamento, a gente está evitando o lançamento de gases de efeito estufa para a atmosfera. E países, empresas, corporações com a contabilidade das suas emissões podem ter interesse em compensar para trazer equilíbrio”, disse Cíntia Donato.

O mercado de créditos de carbono é um sistema de compensação à emissão de gases que causam o efeito estufa e, consequentemente, o aquecimento global e mudanças climáticas. Ou seja, o carbono que não foi emitido em um projeto de redução de emissões, na Amazônia, vai servir para compensar as emissões em excedente de outras organizações. Donato afirma que, se superados os desafios da região amazônica, o Brasil pode ter 50% da fatia do mercado.

“Tem um estudo que analisa um pouco mais a realidade local, do Bank of America, que traz que a gente alcançaria, de 8% que é hoje, 18% da fatia de mercado em 2050. Contudo, se conseguíssemos superar todos os desafios existentes na realidade amazônica, que são os desafios da segurança jurídica para desenvolver o projeto, a gente alcançaria a fatia de 50%. Então, é mais do que necessário esse ambiente de debates sobre a evolução do mercado brasileiro”, afirma.

Amazonas como referência no mercado

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, que também participou do evento, lembra que o Amazonas lançou, nesta semana, o edital de projetos de crédito de carbono. O Estado já tem 800 milhões de toneladas de carbono e, com o preço da tonelada em torno de US$ 5 ou US$ 10, a geração de recursos para o Estado é uma grande oportunidade.

“Se a gente considera apenas essas 800 milhões de toneladas, se o preço está em torno de cinco a dez dólares, a gente está falando de uma oportunidade de arrecadação de recursos que é condizente com essa questão de fazer transições econômicas para baixas emissões, em especial, melhorando, inclusive, a vida das comunidades”, explica Taveira.

Mas ele lembra que o mercado ainda precisa de regulamentações que garantam mais segurança jurídica às empresas. “Não é um mercado fácil, ou seja, o mundo como um todo está em busca de mecanismos para que, de fato, haja uma oportunidade concreta com o mercado de carbono, nas suas diferentes modalidades”, afirma.

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Participação do TCE-AM

O coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Mario de Mello, enfatizou a participação do TCE-AM no avanço das políticas de desenvolvimento socioeconômico do Amazonas.

“Os tribunais de Conta conseguem fiscalizar, especificamente, também, o meio ambiente, e o mercado de carbono tem tudo a ver. É um tema muito atual e todos nós temos que cuidar dos nossos ‘laguinhos’. O Tribunal de Contas está cuidando do dele, fazendo o seu papel junto à sociedade brasileira, que é um tema internacional”, disse.