22 de janeiro de 2024

22:01

Valéria Costa – Da Agência Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A violência e a criminalidade na Amazônia Legal têm avançado com alta concentração, desmandos e poderios do crime organizado e do tráfico internacional de drogas, que utilizam Estados como o Amazonas e Roraima, por exemplo, como base para a prática de crimes. O cenário caótico e desolador foi revelado no estudo “Cartografias da Violência na Amazônia”, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A publicação revela que a média de mortes violentas nesta região é 45% superior à média nacional. Confirma, ainda, que os rios do território amazonense são a principal rota do tráfico internacional de drogas, além da exploração ilegal de minérios e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).

A AGÊNCIA CENARIUM questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito desses dados e quais ações concretas têm tomado para frear e neutralizar o avanço do crime e violência na região amazônica.

Em nota, a pasta elencou as medidas e programas que têm adotado, desde o início do Governo Lula, em 2023, para atacar de frente o problema no território amazônico. A principal aposta é o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) lançado no segundo semestre do ano passado.

A proposta prevê investimento de R$ 2 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia, cuja gestão é do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A nota ressalta que o termo de financiamento da primeira parcela, de R$ 318 milhões, já foi assinado.

Investimentos

Para o enfrentamento de crimes ambientais e do tráfico de drogas, o ministério ressalta a implantação da Companhia de Operações Ambientais de Segurança Pública e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal (CCPI-Amazônia), integrado à Companhia de Operações Ambientais (COA), no Amazonas, a expansão das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e Grupos de Investigações Sensíveis (Gise) da Polícia Federal, com o objetivo de fortalecer o combate às facções.

O ministério da Justiça reforça que o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Enfoc) tem como foco a asfixia financeira e logística destes grupos, com o objetivo de interditar as operações financeiras provenientes do crime e quem também o financia.

“Com investimento de R$ 900 milhões, o Enfoc prevê  integração institucional entre órgãos federais, como MJSP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas e estaduais, para atuação nas áreas de fronteiras e divisas marítimas e terrestres, portos e aeroportos, ampliação de recurso humano e ações preventivas em áreas de alta atuação das organizações criminosas”, diz trecho da nota.

Por questões de segurança dos agentes e da efetividade das operações, a pasta não divulga o efetivo que atua na região, diz trecho da nota.

“O Estado do Amazonas recebeu, ainda, viaturas para a Polícia Federal, caminhões e veículos para uso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além de armamentos e equipamentos para as forças de segurança locais. Em Roraima, as entregas do MJSP superaram R$ 51 milhões”, destaca o ministério.

Terra indígena

A nota reforça as ações da força-tarefa realizada no território Yanomami, em 2023, para a desintrusão de garimpeiros ilegais e criminosos. Embora o governo tenha feito diversas ações, o retorno de garimpos ilegais na região é evidente.

No início deste mês, o presidente Lula se reuniu com vários ministros e determinou prioridade no combate ao avanço do crime na região amazônica e proteção dos direitos dos indígenas.

Leia mais: Continuidade de mortes dos Yanomami força Governo Lula a reagir ao garimpo

Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga