14 de abril de 2023

20:04

Priscilla Peixoto – Da Agência Amazônia

MANAUS – Lideranças da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) entregaram, nesta sexta-feira, 14, uma carta com as principais reivindicações e deliberações do Acampamento Terra Livre de Mato Grosso. Com enfoque em “A falta de políticas públicas voltadas aos interesses dos povos”, o documento foi recebido pelo governador do Estado, Mauro Mendes, e aborda pautas como políticas de educação indígena, saúde, segurança territorial, sustentabilidade e demarcação de territórios.

O texto, repassado um dia após a primeira realização do ATL na região (de 10 a 13 de abril), atenta para que “os poderes instituídos possam considerar as vozes indígenas os Guardiões dos Biomas, em Mato
Grosso, especialmente, o governo. Estamos à disposição para dialogar e contribuir com as construções de políticas públicas para os povos indígenas da região“, consta o documento.

A carta defende a unidade dos povos originários, lutas e o respeito à diversidade. “Nós somos 43 povos indígenas, aproximadamente, 60 mil indígenas. Estamos presentes nos três biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia e, em 62 municípios do Estado de Mato Grosso“, destaca.

Medidas

Dentre as pontuações feitas pelas lideranças, a partir das discussões, estão: a garantia de participação dos indígenas em decisões relacionadas às suas comunidades; maior investimento, por parte do governo estadual, em educação para os Povos indígenas de MT; fortalecimento do Conselho Escolar Indígena, com a garantia de participação dos representantes dos 44 (quarenta e quatro) povos indígenas de MT; garantia de elaboração de material didático respeitando os saberes e a língua materna dos 44 (quarenta e quatro) povos indígenas no Estado de Mato Grosso.

Além das orientações voltadas ao âmbito escolar indígena, o texto também destaca estratégia para produzir, conservar e incluir, tais como: garantir investimentos para o fortalecimento e manutenção das florestas, buscando a participação dos indígenas nas discussões e soluções climáticas; criar alternativas de sustentabilidade econômica e social para impedir o desmatamento e o garimpo ilegal em terras indígena.

O fortalecimento das demarcações das terras indígenas e a garantia da participação dos indígenas nas decisões e na definição de projetos e recursos também são um dos inúmeros tópicos abordados na carta.

Acampamento Terra Livre

A primeira edição do Acampamento Terra Livre de Mato Grosso contou com a participação do cacique Raoni Metuktire, de 91 anos, que chegou no local no último dia do evento. Em conversa com o governador Mauro Mendes, ele repreendeu os efeitos nocivos sofridos pela floresta por conta da exploração indevida.

“(…) Não vou concordar com o trabalho dos garimpeiros e madeireiros em terra indígena. O desmatamento é problema. A floresta ameniza a temperatura para a gente sobreviver; se derrubar tudo, pode haver problemas maiores“, alertou o cacique.

O ATL regional foi realizado de 10 a 13 de abril, na Praça Ulisses Guimarães. O evento serviu de ferramenta preparatória para o Acampamento Terra Livre (ATL) nacional. A mobilização, que acontece anualmente desde o ano de 2004 em Brasília, reúne povos indígenas de todo Brasil em torno de seus direitos constitucionais. Neste ano, o ATL nacional será dos dias 24 a 28 de abril.

Leia o documento na íntegra: