25 de setembro de 2023

18:09

Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 25.

De acordo com a Portaria nº 489, os agentes devem apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na retirada de não indígenas que ocupam parte do território, situado entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, uma área que é destinada ao povo Arara.

A Força Nacional desempenhará suas funções na região por um período de 90 dias, conforme estipulado por Dino. Além disso, a portaria determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico fornecido aos militares durante a operação.

O território Cachoeira Seca é habitado pelos indígenas arara, que têm uma população de cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila que ocupa o local de modo irregular, aponta relatório da organização Conectas Direitos Humanos.

Conflitos na TI

Conflitos de terra assolam a região desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970. O empreendimento atraiu invasores para uma área que, anteriormente, era habitada pelos indígenas que viviam isolados.

Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizou, na mesma época, o assentamento da Cotrijuí, que incentivou a ocupação de não-índios no território indígena, os quais se instalaram na região em busca de melhores condições de vida.

A pressão pela demarcação da TI aumentou significativamente com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Embora o território tenha sido homologado em abril de 2016, somente seis anos depois, em junho de 2022, o levantamento fundiário foi publicado para a região.

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Editado por Jefferson Ramos