15 de setembro de 2023

12:09

Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – A Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, no Pará, integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e está homologada desde 2007, mas até os dias atuais, é alvo de invasores.

Em mais uma tentativa de conter os conflitos fundiários, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quinta-feira, 14, o emprego da Força Nacional por 90 dias em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território que abriga o Povo Parakanã.

Ano passado, a 2ª turma do STF negou pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para anular a demarcação da reserva. Em abril, uma decisão da presidência do STF acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e proibiu, definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena.

Por conta dos conflitos, a Força Nacional é enviada à área desde 2011. A regularização fundiária, incluindo a retirada dos invasores da terra, é uma das condicionantes governamentais do processo de licenciamento ambiental da usina de Belo Monte.

Terra indígena mais desmatada da Amazônia

O relatório “Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas” do Imazon, divulgado em fevereiro deste ano, revela que Apyterewa há pelo menos quatro anos consecutivos é a terra indígena que teve a maior área de floresta derrubada na Amazônia. O território perdeu apenas nos últimos quatro anos 324 km² de floresta, uma área superior a cidade de Fortaleza (CE).

De acordo com o Imazon, a terra sofre há anos com o aumento da invasão de madeireiros, garimpeiros e grileiros, inclusive com a destinação de áreas desmatadas para a pecuária, denunciado por lideranças indígenas.

“É muito triste ver que, mesmo após diversos alertas sobre o aumento da pressão na terra indígena Apyterewa, nada de efetivo tenha sido feito para evitar que ela fosse ainda mais invadida e devastada, ameaçando cada vez mais a vida do povo Parakanã. Por isso, as ações que estão sendo tomadas para proteger o território Yanomami também precisam ser aplicadas na Apyterewa e nas outras áreas protegidas invadidas”, afirma Bianca Santos, pesquisadora do Imazon.

Editado por Jefferson Ramos

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