12 de julho de 2023

21:07

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium*

BELÉM – Uma força-tarefa resgatou 41 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas localizadas nos municípios de Baião e Moju, no nordeste do Pará. A ação, que ocorreu entre os dias 19 e 30 de junho, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores foram encontrados em situação degradante tanto nas fazendas de Baião quanto nas de Moju. Em Baião, oito trabalhadores foram resgatados, sendo que quatro deles estavam envolvidos na construção de um alojamento de alvenaria e os demais realizavam serviços gerais. As condições de moradia eram precárias, com alojamentos de madeira cobertos por lona plástica e falta de instalações sanitárias adequadas.

Em Moju, 33 trabalhadores foram resgatados em uma grande propriedade onde havia diferentes empreendimentos. Parte dos trabalhadores atuava na retirada de vegetação para o plantio de milho e soja, enquanto outros estavam envolvidos em um plano de manejo florestal. As condições de alojamento eram igualmente degradantes, com falta de instalações sanitárias adequadas e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

Durante a fiscalização, foi constatada a ausência de instalações sanitárias, áreas de descanso e materiais para primeiros socorros nas frentes de trabalho. Além disso, os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores.

Empregadores foram notificados

Após a constatação das violações, um dos empregadores de Baião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar a situação dos trabalhadores e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas.

Os empregadores de Moju também foram notificados e um deles indicou disposição em firmar o TAC, enquanto o outro segue em processo de regularização. Em caso de descumprimento das medidas acordadas, serão aplicadas multas por infração cometida e por trabalhador prejudicado.

(*) Com informações do MPT-PA