01 de novembro de 2023

20:11

Mayara Subtil – Da Agência Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A menos de um mês da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, as discussões em torno do fundo para ajudar os países mais pobres a se recuperarem dos danos causados pelos impactos das mudanças climáticas dão sinais de pouco avanço. O fundo é uma herança deixada pela COP27, ocorrida no Egito, no ano passado, e o desafio da próxima cúpula envolve efetivar o financiamento.

“Ainda precisa de várias negociações, ainda está sendo debatido, ainda não teve um caminho definido nas discussões Pré-COP que aconteceram na Alemanha, mas essa é uma tendência para que se volte à pauta para ser discutida e colocada como será a efetividade desse fundo de perdas e danos“, disse à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA nesta quarta-feira, 1°, o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Eugênio Pantoja.

A Pré-COP mais recente, realizada em Abu Dhabi, nos últimos dias, para marcar a contagem regressiva à abertura da COP28, serviu como palco para tratativas. Cerca de 70 ministros promoveram encontros para tentar desbloquear as negociações em torno do fundo, que ainda se mantém travado. “São desafios permanentes das conferências internacionais, a efetivação disso, frente aos países”, complementou Pantoja.

A perspectiva de um fracasso diplomático põe os negociadores em uma corrida contra o tempo para evitar que a questão chegue mal-resolvida na COP28. Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, reforçou que são definições difíceis de serem acordadas. “É o momento de se decidir quem vai pagar essa conta, como esse fundo vai funcionar, onde que vai ficar hospedado, quem pode acessar esses recursos. São as respostas difíceis de serem respondidas“, informou.

Herschmann ainda lembra que a criação do fundo para perdas e danos foi considerada uma vitória entre os países que sofrem mais com os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, e que foram 30 anos de luta para que a pauta seguisse oficialmente para a mesa do clima.

“É também uma luta da sociedade civil, que pedia por esse fundo. Mas foi criado deixando todos os pontos difíceis para as próximas conversas. Ao longo deste ano, tivemos alguns diálogos técnicos. Os países têm se reunido para conversar sobre os detalhes“, complementou.

Justamente por não se ter uma definição acerca de como o fundo será desenhado, ainda falta esclarecer se o Brasil deverá pagar a conta ou se estará apto a receber recursos. “Ainda é uma grande questão [a posição do Brasil], pois esses detalhes ainda não foram definidos internacionalmente. O que temos é um grande ponto de inflexão, que é justamente quem vai pagar essa conta, se vão ser os países desenvolvidos, onde o Brasil não se inseriria, ou se haverá uma expansão da base de doadores“, disse Stela.

Global Stocktake

A COP28 também servirá para concluir o chamado “Global Stocktake“, instrumento-chave previsto no Acordo de Paris. O GST, como é conhecido, é uma radiografia do atual momento climático global em promessas de mitigação de gases-estufa, adaptação aos impactos e transferência de tecnologia.

“É a primeira vez que presenciamos um processo no âmbito do Acordo de Paris e precisamos de uma definição que oriente os países para essa próxima rodada de metas e de aumento de ambição climática“, explicou Stela Herschmann.

Entre os pontos principais do relatório, há o que cita que os países precisam ter ambição muito maior e ação para implementar medidas de mitigação. E reduzir as emissões globais em 43%, em 2030, e 60%, em 2035, comparados aos níveis de 2019, é alcançar emissões líquidas zero de CO2 em 2050.

O Acordo de Paris foi assinado em 2015 na COP21. O texto fala em manter a temperatura do planeta com uma elevação “muito abaixo de 2°C”, porém, “perseguindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga