30 de janeiro de 2023

20:01

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

MANAUS – O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa, rebateu nesta segunda-feira, 30, a declaração do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), em que ele afirma que a crise que afeta os Yanomami não é exclusiva do Estado, afeta apenas alguns grupos, e perdura há décadas. A liderança indígena aponta que, após a chegada dos garimpeiros na região, diversas doenças agravaram a saúde dos povos indígenas.

“Os garimpeiros deixaram ‘fraquecer’ o meu povo porque os garimpeiros estão levando muitas doenças, como malária, gripe, Covid-19. E também alcoolismo, prostituição, drogas como maconha e cocaína. Esses perigos, esses ilícitos, os garimpeiros deixaram na aldeia, por isso as nossas crianças, os pais, as mães descontrolou para cuidar dos seus familiares. Cheios de malária, de gripe, como os pais vão cuidar de seus parentes?“, indagou Kopenawa.

No sábado, o pai Davi Kopenawa afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo, que “os Yanomami nunca morreram de fome. Estou aqui, tenho 66 anos, e quando era pequeno, ninguém morria de fome. Agora, o garimpo está matando o meu povo e também os parentes Munduruku e Caiapó. Quando os indígenas ficam doentes, eles não conseguem trabalhar [na roça] ou caçar“, afirmou o líder indígena.

Segundo o governador Denarium, “foi dada publicidade a um problema que é recorrente há 20 anos e que estão criando um fato que não é de hoje“. O governador ressalta, ainda, que as 50 mil famílias que dependem do garimpo, em Roraima, não podem ficar desempregadas. Segundo ele, as terras, no Estado, são ricas em minérios e têm “a tabela periódica inteira”.

Leis pró-garimpo

Antonio Denarium é um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao longo dos últimos quatro anos, o governador sancionou duas leis que prejudicavam os indígenas. Uma das leis proibia os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar de Roraima de destruírem os bens de garimpeiros durante operação.

Outra iniciativa do governador liberava todos os tipos de garimpo, no Estado, com uso de mercúrio. A regra previa a liberação independentemente de trabalhos prévios de pesquisa. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou as leis inconstitucionais e derrubou as medidas.

Agravamento

De acordo com o Ministério Público Federal  (MPF), embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território Yanomami, pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal lembrou que a situação se agravou a partir de 2017 e atingiu o ápice no ano passado.

Segundo o procurador, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças Yanomami, com sinais de desnutrição, precisaram ser transferidas para tratamento na capital Boa Vista, registrando aumento de 150%, em relação ao total de transferências, acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos

Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E acrescentou que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização em relação a fatos passados, além de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras, a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos Yanomami protegidos.

Fundo Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira, 30, que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas Yanomami em Roraima.

A ministra detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região. “Essas ações emergenciais estão sendo tratadas em vários níveis que envolvem desde a questão da saúde, ao tratamento da grave situação de fome que está assolando essas comunidades, à parte de segurança.”