18 de maio de 2023
21:05
Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – O governador do Amapá, Clécio Luís, declarou nesta quinta-feira, 18, que vai recorrer da decisão que proíbe a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na margem equatorial. O político publicou um vídeo, que classificou como “desonestidade intelectual” a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que rejeitou o licenciamento ambiental.
De acordo com Clécio, a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é “absurda”, pois o pedido inicial se trata de uma “fase exploratória”. Ou seja, de uma etapa de pesquisa na costa do Amapá. Para ele, a negativa é “totalmente desrespeitosa com o Amapá e com a Amazônia”. Entretanto, o parecer técnico do órgão, divulgado nessa quarta-feira, 17, indicou que a obra não possui parâmetros de baixo impacto ambiental.
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“O presidente do Ibama sabia que existe e há um diálogo, uma negociação entre o Governo do Amapá, técnicos, bancada federal, gestores e técnicos de vários ministérios, para que a gente encontre uma saída“, iniciou o mandatário.
“A melhor saída ambiental possível, para que a gente tenha o direito de fazer a pesquisa e, depois, se for o caso, produção de petróleo e gás na costa do Amapá (…) é mais uma decisão tomada em um gabinete por alguém que não é da Amazônia, que não conhece a Amazônia”, afirmou o governador.
O Ibama enfatiza que a região da bacia da Foz do Amazonas é de extrema sensibilidade socioambiental, uma vez que abriga unidades de conservação, terras indígenas, mangues e grande biodiversidade marinha.
Inclusive, espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá. Entretanto, o mandatário do Amapá ressaltou que vai buscar uma solução favorável aos interesses do Estado.
Pressão
O ex-presidente do Congresso Nacional e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), repudiou o parecer técnico do Ibama e disse que vai viabilizar articulação política para reverter a decisão. Para ele, a exploração da região é necessária, pois 60% da população do Amapá recebe benefícios sociais estaduais e federais.
“Nós continuaremos atuando firmemente, indignados com a decisão do Ibama, mas resilientes. Vamos utilizar esse mandato, do povo, para a defesa do Amapá. Nós precisamos conquistar essa riqueza, que é natural, que é um patrimônio do Brasil, para que isso possa se transformar em desenvolvimento econômico, geração de empregos, geração de renda para as famílias amapaenses”, declarou Alcolumbre.
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Debandada
Menos de 24 horas após o Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), negar à Petrobras a autorização para perfuração do solo na bacia amazônica, o líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou a desfiliação da Rede.
Randolfe, juntamente com o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, era um dos defensores do empreendimento. O parlamentar declarou que a decisão do Ibama contraria pesquisas na costa do Amapá, além de não ter dialogado com o governo e nenhuma outra liderança do Estado.
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