22 de outubro de 2022

12:10

Paula Litaiff – Da Agência Amazônia

MANAUS – Um levantamento realizado nos indicadores do Atlas da Violência apontou que o governo do senador Eduardo Braga, no Amazonas (2003-2010), registrou um aumento de 46,6% na taxa de assassinatos a cada 100 mil habitantes, considerando os dados analisados até 2009. Em abril de 2010, Braga deixou o cargo de governador para concorrer ao Senado e a gestão dele foi continuada por seu vice, Omar Aziz (PSD/AM).

O atlas é um portal que organiza e disponibiliza informações e publicações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a violência no Brasil, elaboradas em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O aumento da violência no Governo Braga ocorreu no mesmo período em que ele criou a Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM).

No primeiro ano de Braga no governo, dezembro de 2003, a taxa de assassinatos, no Amazonas, era de 18,41 para cada 100 mil pessoas, de acordo com o Atlas da Violência. No ano seguinte, o índice reduziu para 16,97, mas apresentou aumento em 2005, com taxa de 18,53.

Em 2006, o indicador mostrou nova ampliação para 21,11 e o índice se manteve, em 2007, com 21,10. Em 2008, a taxa de mortes violentas sofreu um novo acúmulo de 24,84 e finalizou 2009 com uma taxa de 26,99 mortes para cada 100 mil pessoas no Estado.

A reportagem tentou ouvir o senador Eduardo Braga sobre os indicadores do Mapa da Violência na administração dele, mas a assessoria de imprensa do candidato ao Governo do Amazonas não retornou as respostas até o fechamento da matéria.

A pesquisa do Atlas da Violência analisa “mortes violentas intencionais” e corresponde à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal e morte decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora de serviço.

Segundo o Ipea, o estudo permite fornecer suporte técnico e institucional às ações do governo para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento.  

De 2003 a 2006, primeiro mandato de Braga, o principal desafio da segurança pública no Amazonas eram as chamadas “galeras”, termo dado às gangues de ruas, em sua maioria, formada por jovens com idade entre 16 e 29 anos que praticavam atos infracionais e crimes.

Crime organizado

No segundo mandato de Braga à frente do Governo do Amazonas (2007 a 2010), passou-se a abordar a existência do crime organizado, no Estado, que ultrapassava o conceito organizacional das “galeras” com interlocução junto a criminosos de outros Estados e países para o tráfico de drogas e armas.

Sob a justificativa de monitorar e combater o crime organizado, Braga criou a Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência no âmbito da SSP por meio da Lei Delegada 63 de 4 de maio de 2007, assinada, também, pelo secretário de Governo, da época, José Melo, ex-governador que, nove anos depois, foi preso na Operação Maus Caminhos.  

Entre as funções da Seai estavam a de acompanhar e classificar a difusão das informações, criando mecanismos de proteção de dados, manter intercâmbio com a comunidade de informações, instituições de bancos de dados e órgãos auxiliares do sistema de segurança.

Uso político?

O surgimento da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência levantou um debate dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na época, sobre seu uso político para monitorar adversários do Governo Braga.

Em 2009, a Seai foi a responsável por começar a investigação de um opositor de Eduardo Braga na Aleam, o ex-deputado Wallace Souza, cuja apuração policial ficou conhecida como “Caso Wallace” e virou documentário da Netflix. Wallace teve um problema de saúde agravado e morreu no ano seguinte.

O político era apresentador de televisão e foi eleito deputado estadual três vezes – 1998, 2002 e 2006. Ele chegou a ser, proporcionalmente, o parlamentar mais votado do Brasil e tinha o sonho de ser governador do Amazonas.

Com base em investigações iniciadas a partir da Seai, Wallace foi acusado de ser chefe de uma facção criminosa e de ordenar a morte de traficantes rivais para exibir em seu próprio programa, o extinto “Canal Livre”. O caso não chegou a ser julgado.