Governo de RO: eleito na ‘onda Bolsonaro’, candidato à reeleição está proibido de associar presidente à campanha

Toda e qualquer publicação que vincule o candidato a Jair Messias Bolsonaro deve ser excluída, conforme determinação do juiz Áureo Vergílio Queiroz (Reprodução)

24 de agosto de 2022

21:08

Iury Lima – Da Agência Amazônia

VILHENA (RO) – O militar reformado, atual governante de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), não poderá mais utilizar o nome ou a imagem do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha à reeleição, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RO). A decisão atende a um pedido do Partido Liberal, legenda de Bolsonaro na disputa deste ano, que tem seu próprio candidato ao Executivo rondoniense, o senador Marcos Rogério.

Eleito na onda bolsonarista de 2018, Rocha chegou a compartilhar, nas redes sociais, um vídeo em que o presidente convida candidatos de qualquer partido, em Rondônia, a pedir votos em seu nome. A publicação foi feita na última segunda-feira, 22, um dia antes da decisão da Justiça. O vídeo termina com a assinatura oficial da campanha eleitoral do governador.

“Pode usar meu nome à vontade”, diz Bolsonaro. “A todos, então, desse Estado maravilhoso, estamos juntos. Ficarei muito honrado e feliz se você usar o meu nome na sua propaganda eleitoral, não interessando em qual partido você esteja filiado, tá ok?”, completou o presidenciável. 

Fechado com Marcos Rogério

Até o momento, dos sete candidatos do Governo de Rondônia, Marcos Rocha é o único que teve parecer favorável do TRE-RO ao registro de candidatura, o que ocorreu nesta quarta-feira, 24. No entanto, toda e qualquer publicação que o vincule a Jair Messias Bolsonaro deve ser excluída, conforme determinação do juiz Áureo Vergílio Queiroz. Para o magistrado, publicidades com este teor podem induzir o eleitor ao erro, devido à ausência de “autorização partidária, prática vedada pelo Código Eleitoral”

Queiroz, por outro lado, pondera que o apoio a Bolsonaro “é livre”, mas que deve ser feito de forma clara, sem que se crie a impressão de que exista uma “coligação formal ou apoio do presidenciável à candidatura de Marcos Rocha”.

Multa, em caso de desobediência, é de R$ 100 mil para cada peça publicitária (TRE-RO/Reprodução)

O pedido feito à Justiça pelo Diretório Nacional do PL diz que Rocha veiculou propaganda eleitoral justamente com o cunho de “construir vinculação ou apoiamento” com o atual presidente da República e afirma ainda que Bolsonaro “está vinculado por ideologia político-partidária, em Rondônia, ao candidato Marcos Rogério da Silva Brito e nenhum outro mais”

Caso o candidato desobedeça à recomendação de se abster do uso do nome e da imagem do presidente, deverá pagar multa de R$ 100 mil para cada peça publicitária em contradição com a Justiça.

Alinhado a Bolsonaro, primeiro candidato ao Governo de RO, com parecer favorável, não poderá associar sua campanha ao presidente da República (Assessoria/Reprodução)

Sem resposta

Procurado pela REVISTA CENARIUM para comentar a decisão judicial, o candidato à reeleição não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Alinhado aos interesses do agronegócio e do garimpo, Marcos Rocha foi eleito governador de Rondônia, pela primeira vez, em 2018, com 66,34% dos votos, ou seja, com a confiança de 530.188 eleitores. Antes do cargo, foi secretário de Justiça de Rondônia, entre os anos de 2014 e 2017.