09 de outubro de 2023

13:10

Mayara Subtil – Da Agência Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Governo Federal criou nesta segunda-feira, 9, um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade, além de possíveis mecanismos ao emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso).

A medida para colocar em prática estudos de ampliação dos 100 quilômetros da área aonde ocorre a defesa atual foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU). As conclusões da análise devem ser apresentadas em 30 dias. A proposta de ampliação foi feita pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho.

A Constituição Federal já prevê a atuação das Forças Armadas em uma área de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do Brasil. A possível mudança, então, terá que ser feita por meio de uma emenda constitucional.

Conforme a portaria publicada pelo Ministério da Defesa, a meta é ampliar ações de prevenção e combate a crimes ambientais, além de reforçar os atos já previstos no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), em vigor desde julho deste ano. Também permitiria uma atuação de vigilância das Forças Armadas na área maior sem a necessidade de ações especiais ou convocações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Recursos

Com investimento de R$ 2 bilhões, o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território da Amazônia Legal.

O grupo de trabalho que analisará a atuação das Forças Armadas será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa, que terá mais quatro representantes, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, somando 11 integrantes titulares, com suplentes para casos de ausência.

As reuniões semanais serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiverem em outros locais. E, por decisão da coordenação, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos poderão ser convidados para contribuir com trabalhos.

(*) Com informações da Agência Brasil