08 de março de 2024

22:03

Ricardo Chaves – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – Um evento promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) discutiu estratégias para mitigação e adaptação de impactos das mudanças climáticas. Encerrado nesta sexta-feira, 8, na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o seminário reuniu instituições que atuam em pautas da política indigenista e de proteção do meio ambiente, com o objetivo de apresentar um panorama situacional sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Brasileira. 

O vice-presidente da Coiab, Alcebias Sarapá, explica que o PGTA é um instrumento que materializa o planejamento pactuado por comunidades indígenas envolvidas no uso de seu território para fins culturais, ambientais e econômicos.

“O PGTA é o Plano de Vida dos territórios e das comunidades indígenas. É uma ferramenta utilizada para a elaboração de um plano futuro para os territórios indígenas, e também para a implementação de políticas públicas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, entre outros“, detalha.

Foram abordadas três temáticas ao longo do segundo dia de evento: os instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental das TIs da Amazônia Brasileira e os desafios do enfrentamento às mudanças climáticas; e políticas públicas para a gestão territorial e ambiental das TIs, economia indígena e captação de recursos. Antes do encerramento, houve também a construção de um documento orientador com estratégias para mitigação e adaptação dos impactos das mudanças do clima. 

Cada território tem sua forma própria de organização social. Por isso, os planos de vida são construídos a partir da escuta e da participação das comunidades, pontua Alcebias.

“O PGTA é uma ferramenta utilizada para tentar frear o desmatamento e outras ameaças aos territórios, como garimpo, madeireiros, grilagem, atividades predatórias que impactam a sustentabilidade das florestas. É um mecanismo por meio da qual as comunidades pretendem mostrar que elas têm um plano para enfrentar as mudanças climáticas”, disse.

Mecanismos de defesa

Entre resultados positivos do PGTA, Alcebias cita a Terra Indígena (TI) de onde vem, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que contempla estratégias para o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas.

“As comunidades pensaram em mecanismos de defesa diante das mudanças que estão acontecendo de forma acelerada, começaram a mapear suas produções e potencialidades no território, mas também identificando os pontos que precisam ser melhorados”, esclareceu. 

O líder indígena explica que, para isso, é utilizada a tecnologia e o conhecimento tradicional como ferramentas que ajudam a detectar as ameaças e os pontos fortes das comunidades.

A ferramenta foi lançada durante a COP28, resultado de um levantamento realizado em todos os nove Estados da Amazônia Legal. Os instrumentos de gestão estão divididos em 14 categorias diferentes, com destaque para os PGTAs, com 145 registros, e os etnomapeamentos com 40 incidências, seguido dos levantamentos etnoecológicos e etnozoneamentos, com 18 ocorrências, respectivamente.

“Ao mesmo tempo em que é uma vitrine para o trabalho feito pelos povos indígenas, ele promove um intercâmbio entre saberes e práticas de territórios e povos dos diferentes Estados da Amazônia”, afirmou o vice-presidente da Coiab.

Políticas para territórios

De acordo com a coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, o PGTA nasceu de um decreto publicado em 2012. O instrumento foi uma das políticas extintas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“É preciso avançar ainda mais. Já que é um plano nacional, é preciso que o governo fomente a elaboração e, principalmente, a implementação desses PGTAs, pois eles contemplam todas as políticas públicas e demandas que devem ser destinadas para os territórios”, disse.

A liderança indígena destaca os Planos de Vida como a salvaguarda dos territórios que fortalecem a proteção, conservação e também os projetos da sociobioeconomia. Ela destaca, ainda, que a proposta é estratégica para os povos indígenas, mas também para os governos federal, estaduais e municipais.

A presidenta-substituta, Lucia Alberta, representou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no seminário, que também contou com a presença de lideranças indígenas e das servidoras da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental do órgão indigenista Luana Almeida e Priscilla Colodetti.

Também participaram do evento Júnior Manchineri e Thayná Ferraz, ambos pertencentes à Coordenação Regional da Coiab no Alto Purus, localizada em Rio Branco (AC), e o diretor de Promoção ao Bem Viver da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segati), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Potiguara.

População indígena

Conforme o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte dos territórios indígenas estão na Amazônia Legal, área composta pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Na região, foram contabilizados 403,3 mil indígenas vivendo em territórios oficialmente delimitados. Pelo levantamento, há mais de 1,6 milhão de indígenas em todo o Brasil, o que corresponde a 0,83% do total da população.

Leia mais: Coiab afirma que Funai não tomou iniciativa para proteger indígenas isolados no Sul do AM

Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga