09 de junho de 2023

14:06

Daleth Oliveira – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – O Marco Temporal, proposta que limita a demarcação de terras indígenas, está sendo acompanhado de perto pelos senadores paraenses. A REVISTA CENARIUM buscou a opinião dos três representantes do Pará: Beto Faro (PT), Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (Podemos). O Estado é uma das unidades federativas mais impactadas pela possível aprovação dessa medida, com mais de 25% do território ocupado por povos indígenas, distribuídos em 77 terras indígenas em 52 municípios, segundo estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

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O Projeto de Lei (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 de maio e agora está no Senado, onde tramitará como PL 2.903/2023. O texto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

De autoria do ex-deputado Homero Pereira, o texto considera que para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado que, na data de promulgação da Constituição, essas terras eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Beto e Jader são contra o Marco Temporal

O senador Beto Faro (PT) ressalta a delicadeza da pauta e os possíveis efeitos negativos para os povos indígenas com a possível aprovação.

“Esse projeto é muito delicado, pois pode afetar de forma acentuada muitos povos indígenas, fazendo com que a remarcação fique estagnada como está. Acredito que um estudo em conjunto com as entidades seria fundamental para que haja uma melhor forma de se prosseguir com este marco. A aprovação pelo Senado poderá trazer ainda mais transtornos para à população indígena“, afirma o parlamentar.

Jader Barbalho (MDB) destaca a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre o assunto. No entanto, ele afirma que vai defender os direitos dos povos indígenas no Plenário.

“A pauta, segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, vai seguir a tramitação regimental, sem o caráter de urgência, como ocorreu na Câmara. Defendo os direitos dos povos indígenas e vou trabalhar para buscar o melhor tratamento para esse projeto e que seja amplamente discutido nas comissões temáticas permanentes”, pontua o senador.

Zequinha Marinho defende o PL

O senador Zequinha Marinho, do Podemos, posiciona-se favorável ao PL 490/2007. Para o parlamentar, a aprovação desse marco é fundamental para garantir a segurança jurídica necessária no País.

“Atualmente, o Brasil tem 421 terras indígenas homologadas. Isso representa 14% de todo o território nacional. Se todos os processos de demarcação em curso forem concluídos, seriam 30%. Donos de terras seriam expulsos, cidades inteiras poderiam desaparecer do mapa. Portanto, o Marco Temporal é fundamental para garantir a segurança jurídica necessária. Sem ele para servir de parâmetro, estamos vulneráveis e corremos o risco de grupos autodeclarados indígenas reivindicarem terras que hoje têm dono. Vou trabalhar no Senado pela aprovação do PL 490/2007“, afirma Marinho.