07 de maio de 2024

14:05

Davi Vittorazzi — Da Agência Cenarium

CUIABÁ (MT) — O relatório “Conflitos no campo Brasil 2023″, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que Mato Grosso tem 51 conflitos no campo relacionados à terra, água e ao trabalho, no ano passado. Em todo País, houve 2.203 casos como esses. No ranking entre os Estados que formam a Amazônia Legal, ficou com o menor número. (Veja o ranking abaixo)

Consta no relatório que 21 dos conflitos por terra envolveram indígenas, cinco envolveram pessoas sem terra e dois envolvendo quilombolas. A região Centro-Oeste — que também é formada pelo Mato Grosso — ocupa o terceiro lugar como a que mais registrou conflitos sobre questões agrárias, totalizando 353.

Segundo o relatório, os conflitos em Mato Grosso envolveram 20.660 pessoas, entre indígenas, quilombolas, assentados, sem-terra, posseiros e seringueiros. O relatório também mostra que o Estado teve uma média 94 conflitos, de 2017 a 2023.

“A falta de titulação dos quilombos, de demarcação dos territórios indígenas, de destinação de terras públicas e de desapropriação de latifúndios para a Reforma Agrária, bem como a não realização de consultas livres, prévias e informadas, é que faz com que os três níveis dos governos executivos sejam categorizados como omissos e coniventes”, diz trecho do relatório.

Entre os conflitos apontados pela CPT estão um na Terra Indígena Enawenê-Nawê, Adowinã e Rio Preto, localizados nos municípios de Juína, Comodoro e Sapezal, que envolvem cerca de 584 indígenas; e outro em um assentamento entre os municípios de Tapurah e Itanhangá, que envolve aproximadamente 240 assentados.

O documento ainda mostra que os conflitos envolveram seis ameaças de morte, nos municípios de Jaciara (2), Santa Terezinha (3) e São Félix do Araguaia (1). Conforme o documento, em 261 ocorrências de violência, o Estado figura entre os agentes que mais causaram violência aos povos do campo, das águas e das florestas em 2023.

Um dos estudos apresentados no relatório mostra que o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a CPT denunciaram uma ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar no Acampamento Renascer, Gleba Mestre I, município de Jaciara, em outubro de 2023. Pelo menos dez trabalhadores ficaram feridos enquanto trabalhavam e foram surpreendidos pela ação da polícia.

Dados

A 38ª edição do relatório é fruto do esforço dos agentes pastorais da CPT, que trabalham nas comunidades rurais em todo o País. O documento também aborda investigação de denúncias e notícias realizada pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.

Veja o documento na íntegra:

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Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona