02 de maio de 2023

19:05

Michel Jorge – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Uma delegação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre esta terça-feira, 2, e sexta-feira, 5, uma missão que pretende ouvir quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais dos municípios de Breves e Soure, na Ilha do Marajó, no Pará, para elaboração de um diagnóstico sobre o acesso do povo marajoara a direitos básicos, como saúde, saneamento e situação de extrema pobreza.

A delegação é composta pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério, da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, da assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC.

À AGÊNCIA AMAZÔNIA, o ouvidor Bruno Renato Teixeira afirmou que a missão do órgão é realizar uma escuta ampliada com todos os segmentos da sociedade civil. “Queremos ouvir os ribeirinhos, representantes de movimentos de juventudes, lideranças extrativistas, quilombolas e associações dos trabalhadores das diversas atividades comerciais”, disse Bruno.

Ação integrada

“É uma ação integrada do Ministério dos Direitos Humanos, envolvendo várias áreas, com o objetivo de fazer, nesse primeiro momento, um diagnóstico situacional da Ilha dos Marajós. É importante que o Ministério dos Direitos Humanos se apresente para a comunidade marajoara e que, com isso, a gente consiga, a partir de um diálogo com a sociedade civil, reestabelecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência, em especial, contra a violência contra crianças e adolescentes, abusos e exploração sexual de modo geral”, diz Bruno, que complementa:

“Então, o nosso objetivo é se apresentar para a sociedade civil como um todo, reestabelecer o diálogo com as instituições, com os órgãos municipais e, fundamentalmente, com o Governo do Estado, na perspectiva de a gente ter condições de elaborar uma política pública, de fato, efetiva, voltada ao atendimento global da população daquela região, tendo em vista a necessidade de se fortalecer uma política pública, em especial, no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes“, continuou o ouvidor nacional de Direitos Humanos.

As escutas das comunidades por parte do MDHC, além de marcar uma nova fase da atual gestão com o povo da Ilha do Marajó, foram planejadas para ouvir diversas entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos sociais e populares, para saber suas necessidades primárias, com a finalidade do governo federal traçar foco de atuação na região que, hoje, tem alto índice de pessoas vivendo em extrema pobreza e sem saneamento básico.

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“As equipes já estão em campo. São duas equipes que vão ter um panorama dos dois municípios que os indicadores apontam a necessidade de que a gente possa aprofundar uma política pública na região, mas isso é o primeiro passo. Logo em seguida, virão outras ações, já articuladas com os municípios, já articuladas com o Governo do Estado e, sobretudo, com o olhar da sociedade civil para aquilo que é mais importante para a região do agravante. Então, é com essa perspectiva que a gente está nessa construção do diálogo e, com isso, esperamos que em um curto prazo de tempo, a partir desse primeiro momento, nós possamos iniciar o processo de devolutiva das políticas públicas aqui na região”, completou Bruno.

Precariedade

Os índices de saneamento e infraestrutura de qualidade para o tratamento da água e esgoto, além de outros serviços básicos, é de extremo descaso em alguns municípios do Marajó, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essas taxas revelam que a vulnerabilidade social, econômica e ambiental caracterizam uma porção expressiva de pessoas em situação de violações constantes devido à pobreza marcante dessas regiões.

A má qualidade da água acarreta prejuízos à saúde coletiva. Os problemas oriundos de políticas públicas falhas, como a de saneamento básico na localidade de Breves, com ênfase no abastecimento de água, ocasionam riscos à saúde. Desta feita, falar em água é entender que além de ser um direito humano, uma necessidade urgente e inadiável, deveria ser um assunto tratado com prioridade. Entretanto, o Estado não implementou, até então, medidas concretas de intervenção na situação para amenizar as dificuldades. 

Preocupação

Segundo dados da WWF Brasil, 97% da água estão nos mares e oceanos (água salgada) e apenas 3% são água doce, e dessa porcentagem, pouco mais de 2% estão nas geleiras (em estado sólido). A Bacia Amazônica é o maior sistema hidrográfico do planeta, cobrindo uma área equivalente ao território continental dos Estados Unidos, e é responsável por 15-16% da água doce que chega aos oceanos.

A ONU iniciou uma campanha convidando as pessoas a repensarem suas atitudes em relação ao uso e consumo de água em casa, na escola, na comunidade. Segundo resolução da organização, ficou definido os anos de 2018 a 2028 para enfatizar que o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada dos recursos hídricos são cruciais para alcançar os objetivos sociais, econômicos e ambientais, assumindo o compromisso de mudanças nas ações de trato da água.

A delegação também se reunirá, em Belém, com representantes do poder público, do sistema de Justiça, do Ministério Público do Pará e com as defensorias públicas.