07 de dezembro de 2022

19:12

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou na terça-feira, 6, a suspensão do show do cantor João Gomes, que seria realizado no dia 21 de dezembro na cidade de Timon, distante a 450 quilômetros de São Luís. Segundo o MP, o artista foi contratado por R$ 400 mil, o que causaria um choque financeiro negativo nas contas do município maranhense que ainda enfrenta os impactos da pandemia de Covid-19.  

Entre as razões citadas pelo promotor de Justiça Sérgio Martins estão o alto custo do show para o município. “A crise financeira pela qual o País ainda passa, devido à pandemia, o dever de canalização de recursos públicos, em tempos de crise, para serviços essenciais e contínuos, a exemplo da saúde, infraestrutura e saneamento básico”, além do aumento do risco de contágio da Covid-19.

Na recomendação, o MP destacou também as regras infraconstitucionais que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública. O show de João Gomes foi anunciado no dia 29 de novembro, nas redes sociais da prefeitura de Timon, em comemoração ao aniversário de 132 anos da cidade. A apresentação está prevista para o dia 21 de dezembro.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de Timon esclareceu que cumpriu e permanece cumprindo as condições e os pré-requisitos legais para a realização de todos os eventos alusivos ao aniversário da cidade, o que inclui o show do cantor João Gomes, previsto para o dia 21 de dezembro de 2022.

A prefeitura informou, ainda, que levou em consideração a Instrução Normativa N° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que estabelece normas e condições legais para que as prefeituras tenham despesas com festividades. O município de Timon está em perfeita concordância com a legalidade, uma vez que a folha de pagamento de pessoal está regular e não há, nesse momento, decreto municipal em vigor que estabeleça o estado de calamidade pública.

Justificou, ainda, que o show do artista nacional movimenta a economia por meio do turismo local. E mais: trazer à cidade um artista de renome nacional para uma apresentação aberta ao público significa, sobretudo, a democratização do acesso ao lazer e à cultura.

Por fim, a prefeita Dinair Veloso ressaltou que a cobertura vacinal no município, contra a Covid-19, já atingiu 100% do público maior de 12 anos, com as duas primeiras doses de vacina contra a doença, o que reflete no baixo índice de pessoas contaminadas. As medidas sanitárias continuam sendo adotadas e têm contribuído para o baixo índice de transmissibilidade. A administração pública municipal nunca deixou de monitorar os dados de contágio pelo vírus.