01 de fevereiro de 2023

19:02

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Natural de Taubaté, em São Paulo (SP), a deputada estadual eleita no Amazonas com apelo bolsonarista Débora Menezes (PL) declarou que está fora de suas prioridades projetos de leis voltados para indígenas e para as pessoas LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, sendo que o símbolo “+” acolhe as demais orientações sexuais).

A declaração da parlamentar ocorre duas semanas após o governo federal criar uma força-tarefa para buscar soluções para uma das maiores crises humanitárias deixada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, (2019-2020), apoiado pela deputada Débora, com a morte de crianças desnutridas em Terra Yanomami (TY), em Roraima, que podem chegar a centenas.

No Amazonas, a Defensoria Pública do Estado informou que indígenas do povo Yanomami precisam de atendimento de saúde e assistencial nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Ainda há um “apagão” de informações sobre o número de indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado amazonense.

Débora Menezes teve 32.406 votos no pleito de 2022, adotando o slogan de Bolsonaro que fala sobre Deus, Pátria e Família.

Nesta terça-feira, 1°, momentos antes do início da cerimônia de posse para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada comentou sobre os projetos para o Estado e as comissões as quais planeja participar.

“Nesse momento eu entendo que é um momento de respeito a todos, não é uma das minhas bandeiras fortes, mas vou respeitar os colegas que propuserem projetos nesse sentido”, disse a parlamentar em resposta ao jornalista do Radar Amazônico que perguntou para ela sobre os projetos que a parlamentar tinha para os indígenas e LGBTQIAP+.

Ouça áudio:

O Amazonas, Estado que elegeu Débora Menezes, é o maior com população indígena, com mais de 180 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aliado de Débora Menezes, o ex-presidente Jair Bolsonaro adota discursos anti-indígena desde quando era deputado federal. Em um dos seus discursos, ele disse ser “uma pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto à americana, que exterminou os índios”.

‘Mulheres, mas nem todas’

Sem citar a mulher indígena e a mulher de povos tradicionais, Débora Menezes declarou que irá trabalhar “ativamente” na “área da mulher”. “Os primeiros trabalhos que iremos apresentar, amanhã, são voltados para a defesa pessoal e a violência contra a mulher”, disse a parlamentar, que é uma das cinco mulheres a assumir o cargo de deputada estadual em 2023.

Alvo de preconceito

As pautas indígenas e LGBTQIAP+ são consideradas as mais sensíveis do País, pelo histórico de violência e negligência, no entanto, as necessidades dessa parte da população, minorizada, foram alvo de preconceito no Governo Bolsonaro.

Recentes notícias apontaram a vulnerabilidade do povo Yanomami, em Roraima, onde mais de 500 crianças morreram nos últimos quatro anos em decorrência de fome e falta de assistência de doenças já curáveis. Enquanto isso, na pauta LGBTQIAP+, Manaus é considerada a terceira capital do Brasil mais insegura para essas pessoas, registrando 125 mortes violentas entre outubro de 2020 e setembro de 2021, segundo o Relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU).

O Brasil é o País com mais mortes de pessoas trans e travestis, no mundo, pelo 14° ano consecutivo, segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Indígenas sem comissão

Sem comissão específica para indígenas, o presidente da Mesa Diretora, deputado Roberto Cidade, declarou que a Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAIP-Aleam) vai passar a tratar com maior atenção a causa.

“Nós temos, já, uma comissão, aqui, na Casa que trata dos povos indígenas e, agora, a gente vai olhar com carinho esse tema que, com certeza, está sendo um foco, nacionalmente; e nós vamos ver quem vai ser o presidente e dar uma ênfase para que a gente possa contribuir com esses assuntos lamentáveis que estão acontecendo”, declarou.

Mesa Diretora

Com chapa única, o deputado reeleito Roberto Cidade (União) assume, novamente, a presidência da Casa. Enquanto os demais cargos ficaram com:

Carlinhos Bessa (PV), repetindo o posto de 1° vice-presidente; Felipe Souza (Patriota), que assume o lugar da Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) como 2° vice-presidente; João Luiz (Republicanos) como secretário-geral; Abdala Fraxe (Avante) como 1° secretário, no lugar do deputado Álvaro Campelo; Joana Darc (União) assume o antigo posto de Sinésio Campos (PT) como 2ª secretária; Cabo Maciel (PL), no lugar de Fausto Junior como 3° secretário; Dr. Gomes (PSC) assume a Corregedoria, antes, da deputada Therezinha Ruiz e Sinésio Campos (PT) como ouvidor, cargo antes ocupado por Felipe Souza.

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