07 de junho de 2023

13:06

Daleth Oliveira – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lança nesta quarta-feira, 7, em Belém, Pará, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A cerimônia de lançamento ocorrerá na Usina da Paz da Cabanagem, a partir das 13h, horário de Brasília.

Dino já visitou outras capitais do País para implementar o projeto. Em São Luís, no Maranhão, o ministro enfatizou a importância do relançamento do Pronasci no combate à violência contra as mulheres. “Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Infelizmente, esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Estamos fornecendo armamentos para as Delegacias da Mulher e para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

O ato de lançamento na capital paraense contará com a entrega de equipamentos essenciais para uso diário e anunciará serviços para fortalecer a Segurança Pública no Pará. Esses equipamentos foram adquiridos por meio de parceria entre os governos federal e estadual. Flávio Dino oficializará um investimento de R$ 2 milhões na pasta e assinará o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital paraense.

Essas entregas são resultantes da contrapartida da União aos Estados devido à cessão de servidores estaduais em auxílio à Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, também são fruto de doações decorrentes de programas do governo federal.

A Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) receberá 83 pistolas Beretta, 20 pistolas Taurus 840, 332 carregadores Beretta, 230 unidades de adaptadores para coldre, 30 bastões (Tonfa), 200 chapéus de selva, um colar para cão, dois comedores, uma comedeira e um guia de couro, além de 40 maiôs e 235 fardas rurais.

Já a Polícia Judiciária do Estado (PCPA) receberá 12 pistolas e 48 carregadores Beretta APX 9MM, além de dois drones. A Polícia Científica (PCE) receberá duas pistolas Beretta APX 9MM e oito carregadores Beretta.

Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil receberão seis veículos cada para fortalecer o serviço da Patrulha Maria da Penha e das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Estado.

De acordo com o Governo do Pará, esses investimentos visam garantir a proteção e defesa dos agentes de segurança pública, e ainda ações qualificadas em prol da população por meio de ações ostensivas e repressivas, realizadas conforme atribuição de cada força. Além disso, visa coibir práticas criminosas de forma integrada e contribuir para a redução de crimes violentos letais intencionais e crimes contra as mulheres em todas as regiões do Pará.

Entenda o Pronasci 2

Com foco na articulação de ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, o Pronasci 2 é uma iniciativa do governo federal que tem como meta principal reduzir a taxa nacional de homicídios para menos de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, entre outros objetivos.

Segundo o Decreto 11.436, de 15 de março de 2023, que cria o Pronasci 2, o programa também busca reduzir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para menos de 0,30 mortes por 100 mil habitantes até 2030, diminuir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para menos de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030, aumentar em 185% o número total de presos envolvidos em atividades laborais, chegando a um total de 363.414 presos em atividades laborais até 2030, e aumentar em 185% o número de presos envolvidos em atividades educacionais, chegando a um total de 218.994 presos em atividades educacionais até 2030.

Os eixos prioritários desta nova fase do programa, são o “fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e o combate ao racismo estrutural e aos crimes relacionados a ele”.