10 de abril de 2024

14:04

Ricardo Chaves e Hector Muniz – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – Com o fim da janela partidária, momento em que políticos com mandato trocam de partido sem perder o cargo eletivo vigente, a fim de disputar a reeleição, chegou a hora dos pré-candidatos usarem a calculadora de votos e observarem as mudanças na lei para serem eleitos. Vereadores que querem disputar vagas em Manaus terão uma tarefa mais árdua do que na última eleição devido ao quociente eleitoral, método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições para o Legislativo.

Na disputa eleitoral, que ocorre em outubro de 2024, os partidos políticos e federações partidárias – estas correspondentes às siglas que atuam de forma unificada em todo o País – deverão alcançar, em média, 27,2 mil votos para eleger um único vereador para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). É o que afirmam especialistas consultados pela REVISTA CENARIUM.

Para calcular o quociente eleitoral, consideram-se apenas os votos válidos, ou seja, os que foram recebidos por cada cargo eleitoral. Os votos válidos são a soma dos votos nominais (quando o eleitor escolhe um candidato específico) e dos votos de legenda (quando o eleitor vota apenas no partido ou coligação).

Quociente de 28 mil

O pesquisador Afrânio Soares, do Instituto Action, estima que neste pleito municipal o valor necessário deverá alcançar cerca de 28 mil votos válidos para que o partido consiga emplacar representantes. A avaliação é baseada em eleições passadas e no número de votos válidos na capital amazonense, retirando os votos brancos e nulos.

“Se nós tivermos algo próximo a 1 milhão e 200 mil votos válidos, dividindo isso por 41 vagas, nós teremos aproximadamente 29 mil votos por vaga. Eu acho que haverá um pouco menos de votos válidos. Um palpite que eu tenho, com base na evolução das eleições, é que teremos cerca de um milhão, 150 mil votos, que, divididos por 41 cadeiras, resultará em cerca de 28 mil votos por vaga”, explicou o pesquisador.

O especialista detalha ainda que, nas eleições proporcionais, é calculada a quantidade de votos válidos, os nominais — ou seja, quando se vota em alguém — além dos votos de legenda, que são aqueles direcionados a um partido. Com isso, divide-se esse total pelo número de cadeiras em disputa.

Quociente de 26,5 mil

O cientista político Igor Castro, proprietário do Direto ao Ponto Pesquisas, estima que o quociente eleitoral em 2024 seja ainda menor. Na avaliação dele, o partido ou federação deverá precisar de 26,5 mil votos para conseguir uma cadeira no parlamento municipal.

“Levando em consideração a eleição de 2020, se tivermos uma média de 18% de abstenção (não votantes) e 7% de votos brancos e nulos para vereador, deveremos ter uma média de 1.087.500 votos válidos na eleição de 2024 em Manaus”, explica Castro.

2020 x 2024

Para a advogada especialista em Direito Eleitoral Denise Coelho, a comparação deste ano com 2020 é muito diferente. Ela destaca que, em 2020, o quociente eleitoral era de pouco mais de 24 mil. “O cálculo do quociente só se dá no dia da contagem. Que aí a gente vai ter tanto as abstenções quanto os nulos, e então se chega ao quociente eleitoral.”, explicou.

De acordo com o cientista político Helso Ribeiro, este método desempenha um papel crucial para os candidatos que disputam uma das vagas nas Câmaras Municipais.

“Se um candidato tiver 2 mil votos, por exemplo, ele está fora. Se outro candidato, por exemplo, tiver 50 mil votos, então o partido dele fez duas vezes o procedimento eleitoral, que foi de 25 mil. Então, esse candidato é eleito. Caso alguém do partido dele tenha feito pelo menos 2.500, entra também”, explicou Ribeiro.

Desde as eleições de 2022, o quociente eleitoral tem sido um dos elementos do processo eleitoral, especialmente após a extinção das coligações. Manaus teve 992.298 eleitores nas eleições de 2020. Atualmente, a capital amazonense tem 1.434.915 votantes, ou seja, um aumento significativo.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona