01 de maio de 2022

15:05

Eduardo Figueiredo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Encerra nesta quarta-feira, 4, o prazo para o eleitor solicitar operações de alistamento e transferência eleitoral. Na mesma data, termina também o prazo para que os detentos provisórios e os adolescentes internados, que não possuem inscrição eleitoral, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votarem nas eleições 2022, mediante revisão ou transferência do título de eleitor na unidade da Federação onde estejam localizados.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington Araújo, determinou a realização de um grande mutirão sem agendamentos. A partir desta segunda-feira, 2, os atendimentos serão realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, das 8h às 17h. Na Central de Atendimento ao Eleitor, o cidadão poderá regularizar sua situação, junto à Justiça Eleitoral, para votar em 2022, mas é necessário apresentar o passaporte de vacinação contra a Covid-19.

Os atendimentos até o prazo final estabelecido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) também continuarão nos Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor, no Fórum Eleitoral de Manaus.

Calendário eleitoral

Maio marca ainda outras datas importantes para o pleito deste ano. Segundo calendário eleitoral, entre os dias 11 e 13 deste mês será realizado o Teste de Confirmação das correções aplicadas, decorrentes dos resultados obtidos no Teste Público de Segurança, ocorrido no período de 22 a 27 de novembro de 2021.

De acordo com a Lei n° 9.504/1997, dia 15 é a data a partir da qual é facultada às pré-candidatas e aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária. Entretanto, é proibido pedir votos e fazer propaganda eleitoral na internet.

No dia 30, o TSE publicará, em formato físico e eletrônico, compêndio da documentação produzida e conclusões da Comissão Avaliadora dos Testes Públicos de Segurança 2021 no sistema eletrônico de votação.

Fechando o mês de maio, no dia 31 é a data limite para que todas as federações, as quais pretendam participar das eleições 2022, devam ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.