24 de maio de 2023

21:05

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A greve dos profissionais da educação do Amazonas entrou, nesta quarta-feira, 24, no oitavo dia. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), 52 municípios, dos 62 dos Amazonas, estão com as aulas paralisadas, na capital 70% dos profissionais cruzaram os braços. Nesta quarta-feira, eles foram, mais uma vez, até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para pleitear uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 25%, pagamento de data-base referente aos anos 2022 e 2023, além dos retroativos de 2020 e 2021, assim como plano de saúde aos profissionais aposentados. O protesto em frente à Casa Legislativa ocorre um dia depois do Estado se manifestar, em nota, informando que os profissionais envolvidos no movimento terão os dias não trabalhados descontados, conforme assegura a legislação trabalhista e a Justiça amazonense.

Uma reunião entre os profissionais e representantes do Estado estava marcada para quinta-feira, 25, mas por conta da negativa da categoria em não retornar às salas de aula, o encontro foi cancelado. Para tentar reaver essa reunião, os representantes estiveram com o líder do governo na Casa, deputado estadual Felipe Souza (Patriota), e o deputado Cabo Maciel (PL) para que eles possam intermediar o encontro.

“Agora, nós conseguimos que a categoria seja recebida, novamente, por representantes do Estado. Eu vou frisar, novamente, a tentativa de resgatar a reunião que haveria amanhã, em que o Governo do Estado condicionou a suspensão da greve, mas a categoria não aceitou em assembleia. Portanto, nós vamos aguardar, mas a categoria continua em greve”, afirmou a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.

Na semana passada, o governo estadual ofereceu 8% de reajuste salarial, mas os trabalhadores rejeitaram. Durante a assembleia-geral realizada na segunda-feira, 22, os professores decidiram manter a greve.

No interior do Estado, a representante da categoria informou que 52 municípios aderiram ao movimento que pede melhores condições de trabalho e salarial. “São 52 municípios. Nós temos 52 atas. São 52 frequências que são assinadas pelos trabalhadores dizendo que não aceitam a imposição do governo e que querem, de fato, negociar e que continuarão o movimento de acordo com a assembleia feita na capital e no interior que mantém o posicionamento e não “arrega” ao pedir 25% de aumento”, explicou Rodrigues.

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) disse que vai se reunir nesta quarta-feira, 24, com o secretário de governo, Sergio Litaiff, para que o encontro de quinta-feira, 25, seja mantido, já que vai contar com a participação de representantes da Secretaria de Administração, Fazenda e Casa Civil.

“Como não houve entendimento, nós tivemos uma reunião aqui no gabinete, junto com representantes dos sindicatos. Eu e o deputado Cabo Maciel, nós vamos intermediar, junto ao Governo do Estado, para ver se a gente consegue reabrir essas negociações, para que a gente possa finalizar com essa greve”, elencou o parlamentar”.

Suspensão

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), havia determinado a suspensão do indicativo de greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão foi proferida na tarde de segunda-feira, 15, em regime de urgência, após Ação Civil Pública ingressada pelo Estado do Amazonas.

Na sentença, o magistrado ressaltou que a assembleia promovida pelo Sinteam “parece carecer de legitimidade”, qualidade necessária para ter a legalidade reconhecida. Isso porque, conforme relatado na decisão, apenas 2 mil pessoas, do total de cerca de 30 mil associados, compareceram à reunião que aprovou a paralisação, no último dia 11.

Posicionamento

Em nota, o Governo do Amazonas informou que após negativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), em encerrar a greve iniciada no dia 16, ação considerada ilegal pela Justiça do Amazonas, com multa diária no valor de R$ 30 mil, e que tem prejudicado milhares de estudantes, só retomará a roda de negociação com os representantes da categoria quando os professores retornarem às salas de aula.

No último dia 18, em reunião entre o Governo do Amazonas, sindicato da categoria e membros da Assembleia Legislativa, o Estado sinalizou o reajuste imediato de 8% da data-base, retirada das faltas dos trabalhadores da educação pelos dias de greve, estudo para pagamento de progressões por titularidade e tempo de serviço e negociação referente ao fim da Ação Pública, junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que proibiu o movimento grevista, com a contrapartida de que as aulas fossem retomadas imediatamente.

O Governo do Estado reforça que enquanto a paralisação ilegal continuar, os profissionais envolvidos no movimento terão os dias não trabalhados descontados, conforme assegura a legislação trabalhista e a Justiça amazonense.