13 de janeiro de 2024
15:01
João Felipe Serrão – Da Agência Amazônia
MANAUS (AM) – A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) do Maranhão, por meio da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência no Campo e na Cidade, informou nesta sexta-feira, 13, à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA que acompanha as situações de conflito envolvendo o Quilombo Sudário, localizado no município de Pinheiro.
Segundo a pasta, uma das primeiras medidas foi o encaminhamento de uma equipe técnica para a comunidade para a coleta de mais informações junto às lideranças ameaçadas, afim de elaborar relatório que será incluído em um processo que tramita na Justiça Federal.
“Além disso, solicitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informações sobre existência de licença ambiental expedida para operação de empreendimento na região”, diz trecho da nota.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que os crimes relacionados a conflitos agrários, incluindo os que ocorrem em áreas quilombolas, são investigados pela Polícia Civil. Após a conclusão das investigações, envolvendo a invasão do Quilombo, o inquérito policial será remetido para apreciação do Poder Judiciário.
“Além disso, solicitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informações sobre existência de licença ambiental expedida para operação de empreendimento na região”, adicionou a nota encaminhada à reportagem.
Relembre o caso
A comunidade, que tem cerca de mil famílias que vivem de pesca, agricultura e extrativismo na região, foi invadida por homens armados acompanhados de tratores na última terça-feira, 9. Eles ameaçaram expulsar e matar as famílias.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que presta apoio ao Quilombo Sudário, aponta que a pressão feita contra a comunidade tradicional é exercida pelo empresário local Paulo Roberto Lopes Cavalcante, conhecido por “Paulo Guedes”. As lideranças afirmam que os tratores derrubaram boa parte da área de preservação dos pequizeiros.
De acordo com a CPT, as comunidades são assediadas o tempo todo pelos estelionatários e empresários que cobiçam a região pela qualidade e produtividade da terra para o plantio da soja.
Relatos colhidos pela entidade ainda alertam para um suposto conluio entre os invasores e membros do Legislativo do município de Pinheiro.
“A situação da Comunidade de Pacoã é preocupante. Ver nos rostos das pessoas o medo e apreensão nos revolta. As nossas únicas armas são a palavra e as ferramentas de trabalho que usamos somente para plantar e colher”, disse uma das lideranças à CPT.
A comunidade Pacoã é certificada pela Fundação Palmares e luta junto a outras comunidades do território pela regularização das terras.
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